# Registro público: TRT5 — 00000521520235050102 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-02-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4273147/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4273147.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e779baa1fd713c7614544fa7a5cda9e1c281ef74673081a6c531617c665a9983 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 291 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-02-03 - **Último ato com data válida:** 2025-12-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-12-16** — Definitivo (TPU 246) > **2025-12-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-12-16** — Publicação (TPU 92) > **2025-12-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-12-16** — Publicação (TPU 92) > **2025-12-15** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2025-12-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-12-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-12-15** — Conclusão (TPU 51) > **2025-12-15** — Publicação (TPU 92) > **2025-12-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-12-12** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Integração em Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade | Honorários na Justiça do Trabalho | Horas in Itinere | Indenização por Dano Moral | Reflexos ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-02-03T21:03:44.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 2023-02-03T21:03:45.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 2023-02-23T12:54:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 2023-05-29T11:59:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 2023-05-30T09:58:59.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 2023-05-30T13:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 2023-05-31T13:34:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 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2023-08-01T11:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 2023-08-01T11:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 2023-08-02T01:30:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 2023-08-02T01:30:49.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 2023-08-09T18:48:05.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 2023-08-10T08:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 2023-08-10T11:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 2023-08-25T00:06:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 2023-08-25T13:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 2023-08-28T09:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 2023-09-23T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 2023-09-25T13:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 2023-09-26T19:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 2023-09-27T11:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 2023-10-03T13:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 2023-10-03T18:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 2023-10-03T18:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 2023-10-05T01:43:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} - 2023-10-05T01:43:23.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 291 · parte 1 de 8. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4273147.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184) - [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 291 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Integração em Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-02-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-05-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/149` - 2025-09-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/183` - 2025-10-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/186` - 2025-10-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/187` - 2025-10-13 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/195` - 2025-10-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/196` - 2025-10-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/197` - 2025-10-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/201` - 2025-10-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/202` - 2025-10-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/282` - 2025-11-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/211` - 2025-11-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/218` - 2025-11-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/227` - 2025-12-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/234` - 2025-12-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/238` - 2025-12-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/289` - 2025-12-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/290` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-13 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/149` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-10-23 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/282` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-12-15 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/289` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T19:46:48\.155000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230203210344 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-02\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e779baa1fd713c7614544fa7a5cda9e1c281ef74673081a6c531617c665a9983 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00003307420135040205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2137329/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13796, 13924, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho / 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS - [TRT3 — 00000384720145030152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1664939/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13770, 13796, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho / 3ª Vara do Trabalho de Uberaba - [TRT12 — 00000088320195120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1663790/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13796, 13924 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho / VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ - [TRT5 — 00000750520175050511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819522/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13770, 13796 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho / Vara do Trabalho de Eunápolis - [TRT3 — 00001942720145030090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5818198/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13796, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT3 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho / Vara do Trabalho de Guanhães - [TRT24 — 00240796720165240041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2495894/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13796, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho / VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ - [TRT21 — 00003555920175210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5818245/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13770, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho / Vara do Trabalho de Assu - [TRT4 — 00008070420145040451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4272247/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13770, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** e779baa1fd713c7614544fa7a5cda9e1c281ef74673081a6c531617c665a9983 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)