# Registro público: TJAM — 02235719320218040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- **Classe:** Insanidade Mental do Acusado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-10-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4274232/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4274232.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ae463427a04fae95aa5f5dacc81ea2acc77265eb1be36ca6dff8c303d6476777

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-10-05
- **Último ato com data válida:** 2022-04-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-04** — Petição (TPU 85)
> **2022-04-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-04-01** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2022-04-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-04-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-22** — Petição (TPU 85)
> **2021-11-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-17** — Documento (TPU 581)
> **2021-10-07** — Documento (TPU 581)
> **2021-10-06** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-05** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-10-05T11:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-10-05T11:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-10-05T11:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2021-10-06T10:33:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-10-07T10:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-17T14:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-18T11:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-22T15:09:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-04-01T10:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-04-01T11:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-04-04T13:03:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-10-05T11:04:12.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-11-18T11:53:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-01T10:37:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-04-01T11:50:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-10-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-10-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-10-05 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-05 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-10-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-10-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-11-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-11-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-11-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-11-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-04-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-04-01 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-04-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-04-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-18T00:31:00\.775000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20211005104634
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-10\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ae463427a04fae95aa5f5dacc81ea2acc77265eb1be36ca6dff8c303d6476777

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 02389923120188040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4273089/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- [TJAM — 02144697620238040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4271955/) — classe: Restituição de Coisas Apreendidas; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Restituição de Coisas Apreendidas
- [TJPI — 00001221520188180031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688410/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- [TJAM — 02380997420178040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4277492/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- [TJPA — 00003416620118140069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160131/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- [TJMT — 00003426720168110034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159534/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- [TJMT — 00003435320048110105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157644/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- [TJPB — 00006723520168150331](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157048/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri