# Registro público: TRE-BA — 00000025020186050176

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 176a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-03-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/427554/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/427554.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fd472f0423e0b7918193616aec26d8bf844a3bce7e9c3308a45e951ba66a1f07

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-16
- **Último ato com data válida:** 2018-04-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-04-16** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-16T09:05:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000359420166140035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2802317/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 176a. ZONA ELEITORAL/BA / 35ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002819620166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902633/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 176a. ZONA ELEITORAL/BA / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002836620166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902153/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 176a. ZONA ELEITORAL/BA / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002813520166210055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4901819/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 176a. ZONA ELEITORAL/BA / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06002212320206100073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4217094/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 176a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ2
- [TRE-PA — 00001242820166140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3503398/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 176a. ZONA ELEITORAL/BA / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001807020166140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3503377/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 176a. ZONA ELEITORAL/BA / 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001418520166120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2110791/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 176a. ZONA ELEITORAL/BA / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS