# Registro público: TRE-PR — 00032544020146160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 4 Juiz Federal
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-09-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/427631/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/427631.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 41d4b17a064feb69535fe8ca7bfe5af5449b3d31a37996afee3530720c017a92

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 44
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-22
- **Último ato com data válida:** 2018-08-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-08-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-08-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-08-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-03-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-03-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-03-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-03-12** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2015-03-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-03-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-03-12** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-09-22T16:58:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-09-22T16:58:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-09-22T16:59:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-09-22T17:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-09-22T18:31:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-09-25T17:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2014-09-25T17:14:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-09-25T17:14:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-09-27T14:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2014-09-27T14:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-09-27T14:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-09-29T12:51:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-09-29T17:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-09-29T18:40:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-09-29T19:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-09-26T13:01:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-29T17:34:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-02T10:25:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-09-22T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2014-09-22T18:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-22T18:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-25T18:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-26T14:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-27T14:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-29T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2014-09-29T12:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-29T13:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-29T19:33:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-29T19:45:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-29T20:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-02T14:18:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-02T14:19:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-12T15:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-12T15:41:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-12T15:41:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-12T15:42:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-03-12T15:42:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-12T15:42:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-12T15:43:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-01T18:25:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 44 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/427631.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/41d4b17a064feb69535fe8ca7bfe5af5449b3d31a37996afee3530720c017a92.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-09-22 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2014-09-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-09-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-09-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-09-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-09-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-09-25 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-09-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-09-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-09-27 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-09-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-09-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-09-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-09-29 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-09-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-09-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2014-10-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-08-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/43`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2014-09-22 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-02 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:05:44\.353006604Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2014\-09\-22T16:58:29\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-09\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 41d4b17a064feb69535fe8ca7bfe5af5449b3d31a37996afee3530720c017a92

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00027801120106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/427501/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Prestação de Contas
- [TRE-PR — 00002959620146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/213883/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Registro de Candidatura
- [TRE-RS — 00006189320166210032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312741/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002276720166210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509370/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RR — 00000847920166230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/427821/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 5ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00028731120146060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/427508/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / GABINETE DO JURISTA 2
- [TRE-SP — 00016361020166260001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165891/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA
- [TRE-PR — 06000575720246160071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312178/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00032544020146160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 4 Juiz Federal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-08-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/41d4b17a064feb69535fe8ca7bfe5af5449b3d31a37996afee3530720c017a92.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 41d4b17a064feb69535fe8ca7bfe5af5449b3d31a37996afee3530720c017a92
- **SHA-256 do comentário:** 06e00594c3bf0cf2192f242e5ef7dc5b71ba8a680c9b130ec49140a6c01cae81