# Registro público: TRT24 — 00241832620225240081

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-06-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4278043/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4278043.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4a4f627b20106b7e414fd09c52422bb7a90fc868c92124cc02161809c6fad98b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 45
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-06-07
- **Último ato com data válida:** 2022-12-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-12-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-12-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-11-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-10-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-10-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-10-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-10-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-08-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-08-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-08-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-08-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-07-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Adicional de Insalubridade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-06-07T14:07:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-06-07T18:37:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2022-06-14T14:45:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2022-06-21T16:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-21T16:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-07T14:59:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-07-08T14:33:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-07-14T16:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-07-15T12:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-15T16:41:54.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-07-16T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-07-16T01:20:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-07-16T01:20:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-07-18T16:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-20T01:25:26.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-07-20T01:25:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-07-21T17:26:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2022-07-22T13:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-07-25T17:02:48.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-07-25T18:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-25T18:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-25T18:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-27T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-07-27T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-07-27T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-07-27T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-07-27T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-07-27T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-07-27T12:31:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2022-07-27T12:31:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2022-07-27T15:09:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2022-07-29T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2022-08-04T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-08-04T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2022-08-04T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-08-04T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2022-10-15T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-07-25T18:30:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2022-07-27T12:31:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2022-10-10T01:04:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4278043.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)
- [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-06-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-06-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-06-14 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-07-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-07-08 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-07-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-07-15 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-07-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-07-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-07-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-07-27 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2022-07-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2022-07-27 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2022-10-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2022-10-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2022-11-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2022-12-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2022-12-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/44`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Acidente de Trabalho» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2022-07-27? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00004586220265180104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160137/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0 / Rio Verde - 04a Vara
- [TRT24 — 00241841320205240006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4275764/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0 / 6 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT3 — 00001672920135030074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159369/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Ponte Nova
- [TRT9 — 00000599520165090019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427731/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0 / 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- [TRT4 — 00008328720115040203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426013/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0 / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT2 — 00004225320145020373](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4278090/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0 / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- [TRT23 — 00001175420165230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687858/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT2 — 00001961120125020311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2139146/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0 / 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade
- **SHA-256 do HTML autoral:** 3b106a783e3edd5b8a1af9a5505dac1465f95fa566a7d1d421b930a4b11a76b2
- **SHA-256 do registro documental:** 4a4f627b20106b7e414fd09c52422bb7a90fc868c92124cc02161809c6fad98b
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)

### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** acidente, trabalho
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2d67a3867d96073d67832485daf200ab96248c7dd25d97805e409d7c3b240e5e
- **SHA-256 do registro documental:** 4a4f627b20106b7e414fd09c52422bb7a90fc868c92124cc02161809c6fad98b
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)