# Registro público: TJES — 00001246820118080011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- **Classe:** Ação Penal de Competência do Júri
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4281307/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4281307.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a96750b4fedd7c0df4604e54d13c108f0db22ee906e4fcabafb44283a3f210ac

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 131
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-10
- **Último ato com data válida:** 2020-10-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-10-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-10-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-19** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-13** — Prescrição (TPU 11878)
> **2020-10-13** — Procedência (TPU 219)
> **2020-10-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-13** — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Homicídio Simples | Crime Tentado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-10T14:38:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2011-01-10T15:45:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2011-04-26T13:11:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2011-06-06T13:59:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2012-08-21T15:26:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2015-06-22T14:32:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2011-01-31T12:07:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2011-05-03T13:47:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2011-08-04T12:53:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2011-07-26T14:25:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2013-05-06T14:09:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2011-06-10T18:30:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2011-02-01T14:11:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2011-02-04T19:17:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2011-03-22T13:21:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2013-04-16T13:00:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2011-01-10T14:38:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2011-06-03T13:20:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2011-06-30T13:30:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2012-08-21T16:48:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2020-10-07T16:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2018-08-02T14:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2018-06-21T14:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2018-10-25T14:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2018-11-08T14:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2020-10-07T16:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2020-10-13T13:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2020-10-08T16:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2020-10-15T14:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2020-10-13T13:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2020-10-13T13:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2020-10-13T14:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2020-10-13T14:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2020-10-13T14:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2020-10-13T14:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2020-10-08T16:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2020-10-13T13:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2020-10-13T14:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2018-10-01T12:06:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}
- 2020-10-09T15:53:56.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4947", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 131 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4281307.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)
- [Outros processos do assunto TPU 5555](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5555)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a96750b4fedd7c0df4604e54d13c108f0db22ee906e4fcabafb44283a3f210ac.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 131 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Crime Tentado — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-09-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2020-10-08 — Sessão do Tribunal do Júri; designada — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2020-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2020-10-08 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-10-09 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2020-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2020-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2020-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2020-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2020-10-13 — Sessão do Tribunal do Júri; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2020-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2020-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2020-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2020-10-15 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-10-19 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2020-10-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/113`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-08T00:38:37\.906000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110110000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a96750b4fedd7c0df4604e54d13c108f0db22ee906e4fcabafb44283a3f210ac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00001348920158080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4511132/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370, 5555
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- [TJES — 00001256320168080048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4289956/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 5555
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 3ª VARA CRIMINAL - SERRA
- [TJPA — 00004602920088140070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312244/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370, 5555
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
- [TJAM — 00000377320198047600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303787/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370, 5555
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA
- [TJRR — 08010580820248230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509259/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370, 5555
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- [TJGO — 00163324220138090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4282014/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370, 5555
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
- [TJMS — 00001465820168120038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607824/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370, 5555
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / Vara Única
- [TJPE — 00000153320068171190](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2709925/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370, 5555
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001246820118080011 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal de Competência do Júri” e “Homicídio Simples | Crime Tentado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 131 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a96750b4fedd7c0df4604e54d13c108f0db22ee906e4fcabafb44283a3f210ac.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjes/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a96750b4fedd7c0df4604e54d13c108f0db22ee906e4fcabafb44283a3f210ac
- **SHA-256 do comentário:** 973c1812e42a892630b45a40853bbd5d5d8b1e7c39e8a8d331f10efc08b6d6a9