# Registro público: TRE-AL — 06000012720206020015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/428153/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/428153.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cd502f6209669df486d6c997e53d057000b9dff2ec97f295d179311538b9c39e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-29
- **Último ato com data válida:** 2023-05-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-05-19** — Reativação (TPU 849)
> **2023-05-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-05-20** — Documento (TPU 581)
> **2020-03-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-11** — Reativação (TPU 849)
> **2020-03-11** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-03-05** — Documento (TPU 581)
> **2020-03-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-11** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-29T10:36:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2020-02-11T09:14:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2020-03-05T15:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2020-05-20T21:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2020-01-29T10:36:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2020-03-03T11:46:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2020-03-03T12:28:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2020-03-11T08:27:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2020-03-11T08:27:29.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2020-03-11T11:36:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2023-05-19T14:30:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2023-05-19T14:30:44.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2023-05-19T14:30:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}
- 2023-05-19T14:30:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16203", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-02-11 — Remessa; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-03-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-03-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-03-11 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-03-11 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-03-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-05-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-05-19 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-05-19 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-05-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-05-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-11 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-05-19 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AL — 06000026820226020006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/430139/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA
- [TRE-RR — 06000854220216230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/430876/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000850720256190071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161605/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- [TRE-AL — 06000019020256020002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/423808/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-RJ — 06000849220216190093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161465/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
- [TRE-RJ — 06000848420206190107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160895/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
- [TRE-SP — 06000260620206260166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155418/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL
- [TRE-GO — 06000389820206090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153283/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA