# Registro público: TSE — 06002341020206180005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE JURISTA 2
- **Classe:** Recurso Especial Eleitoral
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-11-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4281618/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4281618.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cbfe5766c12b36b07e19e1278c25fbe877b850485bb01e387382a868dd838ac1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 181
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-11-30
- **Último ato com data válida:** 2022-03-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-03-09** — Remessa (TPU 123)
> **2022-03-09** — Documento (TPU 581)
> **2022-03-09** — Reativação (TPU 849)
> **2022-03-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-12-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-12-02** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-08-26** — Provisório (TPU 245)
> **2021-08-26** — Documento (TPU 581)
> **2021-08-26** — Documento (TPU 581)
> **2021-08-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-19** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-11-30T11:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-11-30T18:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-02-26T19:44:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-03-30T16:45:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}]}
- 2021-05-07T20:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-05-22T22:50:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]}
- 2021-08-26T15:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-08-26T17:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-03-09T18:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-11-30T11:48:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-11-30T11:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-30T18:00:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-11-30T18:00:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-12-01T09:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-03T19:52:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-12-04T00:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-04T10:34:03.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-12-04T10:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-04T10:34:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-11T15:21:07.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2020-12-11T15:21:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-11T15:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-11T15:59:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-11T15:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-13T20:34:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-12-14T12:55:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-12-14T13:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-14T13:39:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-14T13:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-15T00:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-16T19:33:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-12-18T00:05:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-18T08:41:33.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-12-18T08:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-18T08:41:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-01T18:35:49.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-02-09T17:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-09T17:06:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-09T17:06:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-09T17:06:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 181 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4281618.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11616](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11616)
- [Outros processos do assunto TPU 11595](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11595)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cbfe5766c12b36b07e19e1278c25fbe877b850485bb01e387382a868dd838ac1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 181 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Impugnação ao Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Inelegibilidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-11-30 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-11-30 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-11-30 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-30 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-05-07 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-05-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/112`
- 2021-05-22 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-07-02 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/143`
- 2021-08-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-08-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-12-02 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/175`
- 2021-12-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/176`
- 2022-03-09 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/177`
- 2022-03-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/178`
- 2022-03-09 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-03-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/179`
- 2022-03-09 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/180`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-05-17 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/112`
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2021-07-02 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/143`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:39:38\.690438822Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-11\-30T11:48:08\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-11\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: cbfe5766c12b36b07e19e1278c25fbe877b850485bb01e387382a868dd838ac1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06002501020206260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4319511/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11595, 11616, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2
- [TSE — 06008656820206250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5737439/) — classe: Recurso Ordinário Eleitoral; referências coincidentes: 11595, 11616, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Recurso Ordinário Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF2
- [TRE-SE — 06002150620206250006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4260530/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11595, 11616, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TSE — 06001106520206220021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3638003/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11595, 11616, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2
- [TRE-RN — 06007492520246200013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6262165/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11595, 11616
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / 13 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00006878820166140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3665399/) — classe: Recurso contra Expedição de Diploma; referências coincidentes: 11595, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Recurso contra Expedição de Diploma
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- [TRE-PA — 00006290920166140068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3655630/) — classe: Recurso contra Expedição de Diploma; referências coincidentes: 11595, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Recurso contra Expedição de Diploma
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- [TRE-PA — 00002397220166140057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3104581/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11595, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / 57ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002341020206180005 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial Eleitoral” e “Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE JURISTA 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 181 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-03-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cbfe5766c12b36b07e19e1278c25fbe877b850485bb01e387382a868dd838ac1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** cbfe5766c12b36b07e19e1278c25fbe877b850485bb01e387382a868dd838ac1
- **SHA-256 do comentário:** 2c79006108fcdfde773adf75174655454d7e5387c453f85a0e9066654655d1b8