# Registro público: TRE-RN — 00005971720146200000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-08-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/428193/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/428193.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f6cf7bb0d3a9d2e4bfc8a6718e6c6582d0925b9f6411016fa6bd42fc65f404be

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 95
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-21
- **Último ato com data válida:** 2020-01-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-12-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-08-21T13:45:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43722", "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"}}
- 2014-08-21T13:52:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43722", "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"}}
- 2014-09-16T12:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43722", "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"}}
- 2014-11-02T18:02:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2014-11-08T18:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-11-08T18:40:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2014-11-13T11:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-11-13T11:56:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2014-11-19T16:56:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE"}}
- 2014-11-19T17:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE"}}
- 2014-12-01T12:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE"}}
- 2014-12-03T17:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE"}}
- 2020-01-07T13:16:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-11-14T12:11:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-01T12:35:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE"}}
- 2014-12-04T10:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE"}}
- 2015-01-08T15:52:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE"}}
- 2014-08-21T13:52:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43722", "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"}}
- 2014-08-27T08:16:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43722", "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"}}
- 2014-09-16T12:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43722", "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"}}
- 2014-11-02T17:35:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-02T18:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-02T18:34:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-08T18:32:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-08T18:36:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-08T18:38:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-08T18:43:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-09T13:27:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-11T13:31:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-11T13:31:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-11T13:32:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-12T10:35:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-12T10:35:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-13T11:50:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-13T11:51:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-13T11:55:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-13T12:22:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-13T13:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-13T17:23:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-14T11:11:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 95 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/428193.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-08-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-08-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-09-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-11-02 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-11-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-11-08 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-11-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-11-13 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-11-19 — Redistribuição; prevenção; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-11-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-12-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-12-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-01-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-01-07 — Entrega em carga/vista; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-01-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2020-01-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2020-01-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2020-01-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/94`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-24T16:55:25\.589000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140821134523
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-08\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f6cf7bb0d3a9d2e4bfc8a6718e6c6582d0925b9f6411016fa6bd42fc65f404be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RN — 00000144720156200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/428563/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE / 16 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06004605520206200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755872/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE / 6 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00005307020166120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3289103/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
- [TRE-RN — 00004686120166200058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/428554/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE / 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001407220166140067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1644708/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE / 67ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002983320166140066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1644705/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE / 66ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001493420166140067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1644656/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE / 67ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00000457320196180019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/428597/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI