# Registro público: TRT3 — 00001340820115030107 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-01-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4282200/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4282200.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 418d2a06c760296bc0fbd21d0e0abe9b1ce86b6098582138a6dc2c760c4a227d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 85 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-27 - **Último ato com data válida:** 2019-10-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-10-07** — Recebimento (TPU 977) > **2019-10-01** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-07-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-07-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-04-20** — Recebimento (TPU 977) > **2018-04-17** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-03-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-02-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2018-02-05** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-01-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-01-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-01-10** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-03-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2011-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-08-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-09-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2011-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-09-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-10-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-11-29T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2011-12-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-01-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-01-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-10-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-11-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-11-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-12-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-04-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2017-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-05-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2017-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2017-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-08-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2018-01-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2019-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-09-09T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2011-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-10-13T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871) - 2011-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 85 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4282200.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/418d2a06c760296bc0fbd21d0e0abe9b1ce86b6098582138a6dc2c760c4a227d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 85 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-01-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-09-09 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2011-10-13 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2017-05-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2017-05-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2017-10-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2018-01-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2018-01-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2018-01-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2018-02-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2018-02-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2018-03-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2018-04-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2018-04-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2019-07-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2019-07-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2019-10-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2019-10-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/84` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-09-09 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2011-10-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-08 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:39:49\.395451935Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-01\-27T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 418d2a06c760296bc0fbd21d0e0abe9b1ce86b6098582138a6dc2c760c4a227d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00003272320165130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905767/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 13995, 13996, 14001 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT23 — 00002084720225230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905349/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994, 13995, 13996, 14001 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE SORRISO - [TRT8 — 00001662420245080008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905678/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 13995, 13996, 14001 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA - [TRT4 — 00012636120105040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905625/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 13995, 13996, 14001 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT2 — 00006290520105020434](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905565/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 13995, 13996, 14001 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 4ª Vara do Trabalho de Santo André - [TRT2 — 00006251320135020482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905436/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 13995, 13996, 14001 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente - [TRT9 — 00000809220165090303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905406/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 13995, 13996, 14001 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU - [TRT2 — 00006256820155020053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905363/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 13995, 13996, 14001 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Os primeiros 30 dias de aviso prévio vêm do caput do art. 487 da CLT. A partir daí, é a Lei 12.506/2011 que soma três dias por ano completo de trabalho na mesma empresa, até o limite de 60 dias adicionais — chegando a um total possível de 90 dias para quem tem vinte anos ou mais de casa. Um empregado com cinco anos completos, por exemplo, tem direito a 30 dias mais 15, totalizando 45 dias de aviso. **Atribuição:** Rafael Toledo · A proporcionalidade por tempo de casa - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50 - **SHA-256 do registro documental:** 418d2a06c760296bc0fbd21d0e0abe9b1ce86b6098582138a6dc2c760c4a227d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001340820115030107 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 85 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-10-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 418d2a06c760296bc0fbd21d0e0abe9b1ce86b6098582138a6dc2c760c4a227d - **SHA-256 do comentário:** 3e388fd2bb055dd9aeb0f6a8ef31808512e2d62bba6f3a243628d7d49b02f376