# Registro público: TRE-SP — 06000014520196260257

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-12-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/428294/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/428294.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** af3c13c7a3c8ba9ce467e5584d6baa54f05bb6033057e3aa1112a2fc8a414ac0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-12-12
- **Último ato com data válida:** 2021-12-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-12-13** — Documento (TPU 581)
> **2021-04-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-20** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-16** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-12-12T09:25:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-12-12T10:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-24T14:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-24T14:16:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-04-16T12:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-16T12:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-20T02:12:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-20T02:12:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-04-27T04:16:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-12-13T16:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-12-12T09:25:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-07-06T15:53:59.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2020-07-06T15:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-04-08T11:53:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-04-16T12:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-04-16T12:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-04-19T20:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-04-19T20:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-12-13T16:30:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2021-12-13T16:30:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000352820206090008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996099/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
- [TRE-BA — 06000473920206050045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4995345/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000253020256260365](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994709/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE / 365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- [TRE-SP — 06000247820256260354](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994011/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
- [TRE-CE — 06001169420206060093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4992127/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-BA — 06000470720236050151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4991711/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000111320256130299](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4990938/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE / 299ª Zona Eleitoral - Uberlândia
- [TRE-CE — 06001178420206060059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4988211/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE / 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA