# Registro público: STJ — 2126405

- **Origem:** stj
- **Órgão:** QUARTA TURMA
- **Classe:** EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
- **Grau:** 
- **Data de julgamento:** 2023-04-17
- **Publicação:** 2023-04-24
- **Ajuizamento:** 
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/42840/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/42840.json
- **Fonte primária preservada:** STJ, dados abertos de acórdãos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3a840931cac4e8ef7da3674c4a1c218415703550e9d2d13a6bb670fd1c147099

## Questão jurídica conforme a ementa oficial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. NÃO OCORRÊNCIA. QUESTÕES SUSCITADAS NOS EMBARGOS QUE FORAM EXPRESSAMENTE EXAMINADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. ALEGADA CONTRADIÇÃO INTERNA. INEXISTÊNCIA. HIPÓTESE EM QUE A CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A FUNDAMENTAÇÃO RESPECTIVA. REEXAME DOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

**Origem:** transcrição do STJ, sem tese jurídica inferida.

## Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO
ESPECIAL. ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. NÃO OCORRÊNCIA.
QUESTÕES SUSCITADAS NOS EMBARGOS QUE FORAM EXPRESSAMENTE EXAMINADAS
NO ACÓRDÃO EMBARGADO. ALEGADA CONTRADIÇÃO INTERNA. INEXISTÊNCIA.
HIPÓTESE EM QUE A CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO ESTÁ EM CONSONÂNCIA
COM A FUNDAMENTAÇÃO RESPECTIVA. REEXAME DOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NO
ACÓRDÃO EMBARGADO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS.

## Dispositivo / resultado textual

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, em sessão virtual de 11/04/2023 a 17/04/2023, por
unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto
da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio
Carlos Ferreira e Marco Buzzi  votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Raul Araújo.

## Referências extraídas



**Limite documental:** Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.


## Navegação contextual


**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.