# Registro público: TJES — 00001253820228080053 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO - **Classe:** Dúvida - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-05-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4284095/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4284095.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c68dc3cad2fe78cd4e6635b4aa4fbf6223db80aa88838a1e98fe3648a7cd601c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Inscrição na Matrícula de Registro Torrens ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7897](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7897) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T16:50:45\.305794927Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220503000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-05\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c68dc3cad2fe78cd4e6635b4aa4fbf6223db80aa88838a1e98fe3648a7cd601c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPI — 00001209220158180114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3644074/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7897 - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA - [TJAM — 00000076420198046201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365529/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7897 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA DA COMARCA DE NOVO ARIPUANÃ - [TJMS — 00001179020258120038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2928131/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7897 - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / Vara Única - [TJRR — 08004339820198230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2928035/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7897 - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA CÍVEL - [TJPB — 00001849420138150231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1723560/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7897 - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / 2ª Vara Mista de Mamanguape - [TJMA — 00000558720068100065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1644325/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7897 - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA - [TJDFT — 00012132020068070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903378/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7897 - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF - [TJMG — 00224070420168130486](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/206443/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7897 - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / Vara Única da comarca de Peçanha ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Registro Torrens: procedimento para imóvel rural](https://wikijuridica.com.br/glossario/imob-registro-torrens/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Entre os procedimentos previstos na Lei de Registros Públicos há um pouco conhecido, herdado do direito australiano do século XIX e restrito, no Brasil, a imóveis rurais: o Registro Torrens. Sua promessa é forte — depurar o domínio antes de registrar, para que a titularidade fique praticamente incontestável. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** registro, torrens - **SHA-256 do HTML autoral:** d9803027de8f26d2f6b594b86111a81c44e1b964d2f47e736e1c225c4e73715e - **SHA-256 do registro documental:** c68dc3cad2fe78cd4e6635b4aa4fbf6223db80aa88838a1e98fe3648a7cd601c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fimob-registro-torrens%2F)