# Registro público: TJPA — 00002639420088140031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE MOJÚ
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-04-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4284841/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4284841.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cfba4a18dbbf9bccbfdc7e92775beb0c282efcbdc304417636818e2989e0eb1f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-04-09
- **Último ato com data válida:** 2023-05-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-10** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-11** — Réu revel citado por edital (TPU 263)
> **2023-04-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2022-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2022-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2022-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2022-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2022-08-17** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2022-08-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-08** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo Majorado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-03-10T16:02:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}}
- 2015-04-08T12:01:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}}
- 2022-07-08T10:53:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2022-09-01T09:31:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-09-01T09:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-09-01T09:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-09-01T09:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-09-01T09:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-04-06T17:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-05-04T13:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-10T13:46:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}}
- 2008-04-09T04:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2008-04-30T07:13:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}}
- 2015-02-26T09:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}}
- 2015-02-26T10:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}}
- 2022-08-17T12:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}}
- 2008-10-09T10:41:02.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}}
- 2008-10-22T10:58:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}}
- 2010-09-30T14:43:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2014-09-16T16:40:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-08-17T12:20:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}}
- 2023-04-11T11:14:45.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMA — 00001918320158100028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688770/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MOJÚ / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- [TJAP — 00024962220208030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687885/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MOJÚ / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- [TJMA — 00001919820208100031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688613/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MOJÚ / 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
- [TJDFT — 00170897020148070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688208/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MOJÚ / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- [TJPA — 00002997320078140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688175/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
- [TJPR — 00000123419978160087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687861/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MOJÚ / GUARANIAÇU - JUÍZO ÚNICO
- [TJGO — 00179423320188090149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687779/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MOJÚ / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJAP — 00024949720258030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686134/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MOJÚ / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá