# Registro público: TRT16 — 00162213420155160011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Balsas
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-04-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4285804/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4285804.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f427003b8956b3294e66de92c1027b1a0854e1d725dec26e3090f8e3f1a3b5cc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Empregado Público | Plano de demissão Voluntária/Incentivada | Correção Monetária

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13982](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13982)
- [Outros processos do assunto TPU 13964](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13964)
- [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:46:53\.643699732Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-04\-08T18:00:42\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-04\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: f427003b8956b3294e66de92c1027b1a0854e1d725dec26e3090f8e3f1a3b5cc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00001116620265180221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2161398/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13748, 13964
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / Goias
- [TRT24 — 00241945320265240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459935/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13964
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT18 — 00001111720265180011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2148674/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13748, 13964
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / Goiânia - 11a Vara
- [TRT9 — 00000591020265090322](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4340952/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13964
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- [TRT9 — 00000587220265090662](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4326324/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13964
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- [TRT1 — 00019605220125010281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4311722/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13964
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes
- [TRT8 — 00001172120265080005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4303228/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13964
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT9 — 00000585520265090021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4291614/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13964
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ