# Registro público: TRE-MT — 06002271520246110056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 56ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-09-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4287913/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4287913.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f1ec35be2ab83ab24335825a155764e66b3f549ffa86f02306cb55865f0da3a4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-09-18
- **Último ato com data válida:** 2024-11-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-11-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-11-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-11-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-11-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-11-27** — Documento (TPU 581)
> **2024-11-26** — Petição (TPU 85)
> **2024-11-25** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2024-11-25** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-11-25** — Publicação (TPU 92)
> **2024-11-25** — Documento (TPU 581)
> **2024-11-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-11-25** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-09-18T16:02:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-09-18T16:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-10-02T16:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-10-02T16:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-10-02T16:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-10-02T16:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-10-02T16:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-10-02T16:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-10-02T18:38:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-10-04T12:35:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-10-04T12:37:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2024-11-20T16:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-11-21T13:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-11-25T09:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-11-25T09:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-11-25T09:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-11-26T19:05:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-11-27T10:32:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-10-02T16:17:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-06T02:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-25T09:08:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-27T02:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-27T02:31:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-18T16:02:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-30T09:13:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-30T09:13:44.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2024-11-25T09:07:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-25T09:07:27.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-11-27T10:32:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-27T10:32:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12635](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12635)
- [Outros processos do assunto TPU 11596](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11596)
- [Outros processos do assunto TPU 12639](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12639)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f1ec35be2ab83ab24335825a155764e66b3f549ffa86f02306cb55865f0da3a4.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-09-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-09-30 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2024-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-10-02 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-10-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-10-02 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-10-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-10-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-10-04 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-11-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-11-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-11-25 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-11-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-11-27 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-11-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-09-30 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:35:03\.225050398Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2024\-09\-18T16:02:49\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-09\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: f1ec35be2ab83ab24335825a155764e66b3f549ffa86f02306cb55865f0da3a4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06002289720246110056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4328463/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11596, 12635, 12639
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06001388920246110056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3426367/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12635, 12639
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Cumprimento de sentença
- [TRE-SE — 06003183820206250030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2567011/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11596, 12639
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56ª Zona Eleitoral / 30ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002298220246110056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4327735/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11596, 12635, 12639
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06002050220246170084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952516/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12635, 12639
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06005391620206200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5918181/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12635, 12639
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56ª Zona Eleitoral / 12 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003503520206200013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121956/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12635, 12639
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56ª Zona Eleitoral / 13 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002521120206180044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115412/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12635, 12639
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56ª Zona Eleitoral / 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002271520246110056 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “56ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-mt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** f1ec35be2ab83ab24335825a155764e66b3f549ffa86f02306cb55865f0da3a4
- **SHA-256 do comentário:** 41c0598a7fdf8b38dcdbe1496aa62bef050da0065f59d1b2c3810b9f8aa33c63