# Registro público: TJPB — 00000059419908152001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara de Sucessões da Capital
- **Classe:** Inventário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1990-12-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/429043/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/429043.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d7ddbd86c6bcc61378d777ed366c599c93f82bd8fdd1d2cb236afd99168f1590

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 65
- **Primeiro ato com data válida:** 1990-12-13
- **Último ato com data válida:** 2026-02-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-22** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2025-01-17** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2021-08-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-07-21** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2021-07-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-07-19** — Documento (TPU 581)
> **2021-03-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-22** — Mandado (TPU 106)
> **2021-02-22** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Inventário e Partilha

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-10-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-02-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-10-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-01-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-12-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-09-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-04-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17365", "nome": "Vara de Sucessões da Capital"}}
- 2015-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-02-07T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2013-01-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2013-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-10-08T10:45:18.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-10-08T10:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-10-27T01:39:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-05-21T10:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-07-01T19:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-07-08T13:06:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-08-18T16:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17365", "nome": "Vara de Sucessões da Capital"}}
- 2020-08-20T19:07:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17365", "nome": "Vara de Sucessões da Capital"}}
- 2020-08-20T19:07:11.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17365", "nome": "Vara de Sucessões da Capital"}}
- 2021-02-04T10:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17365", "nome": "Vara de Sucessões da Capital"}}
- 2021-02-22T14:56:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17365", "nome": "Vara de Sucessões da Capital"}}
- 2021-02-22T14:56:55.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17365", "nome": "Vara de Sucessões da Capital"}}
- 2021-03-03T02:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17365", "nome": "Vara de Sucessões da Capital"}}
- 2021-07-19T20:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17365", "nome": "Vara de Sucessões da Capital"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 65 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/429043.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7687](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7687)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000306820058171050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129876/) — classe: Habilitação de Crédito; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Habilitação de Crédito
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara de Sucessões da Capital / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- [TJAM — 00006677020158046501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128767/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara de Sucessões da Capital / 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
- [TJGO — 00198876020168090170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129831/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara de Sucessões da Capital / Vara Judicial
- [TJRN — 00115453320038200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129718/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara de Sucessões da Capital / 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- [TJPE — 00000307420178172270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129410/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara de Sucessões da Capital / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- [TJMA — 00002181520198100129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128578/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara de Sucessões da Capital / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
- [TJPI — 00001918620148180031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128481/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara de Sucessões da Capital / 3ª VARA DE PARNAÍBA
- [TJPR — 00000167520218160137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128409/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara de Sucessões da Capital / PORECATU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL