# Registro público: TRT13 — 00002319820265130011 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Patos - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-04-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4290653/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4290653.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1f7d4f99d362f9b1719675b0fd2f01e32d9191ef8d8ca118364d2a0298dadd46 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 15 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-04-03 - **Último ato com data válida:** 2026-07-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-07-02** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) > **2026-07-02** — Liquidação iniciada (TPU 11384) > **2026-07-01** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2026-07-01** — Audiência (TPU 970) > **2026-07-01** — Petição (TPU 85) > **2026-07-01** — Petição (TPU 85) > **2026-06-25** — Mandado (TPU 106) > **2026-05-11** — Publicação (TPU 92) > **2026-05-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-05-08** — Mandado (TPU 985) > **2026-05-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-05-08** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Rescisão Indireta | Auxílio/Cesta Alimentação | Acúmulo de Função | Décimo Terceiro Salário | Salário/Diferença Salarial | Gratificação de Férias | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-04-03T18:35:06.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19537", "nome": "Vara do Trabalho de Patos"}} - 2026-05-08T10:57:06.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19537", "nome": "Vara do Trabalho de Patos"}} - 2026-05-08T10:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19537", "nome": "Vara do Trabalho de Patos"}} - 2026-05-08T10:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19537", "nome": "Vara do Trabalho de Patos"}} - 2026-06-25T11:11:53.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19537", "nome": "Vara do Trabalho de Patos"}} - 2026-07-01T09:47:02.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19537", "nome": "Vara do Trabalho de Patos"}} - 2026-07-01T10:20:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19537", "nome": "Vara do Trabalho de Patos"}} - 2026-07-01T12:31:38.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19537", "nome": "Vara do Trabalho de Patos"}} - 2026-05-11T02:53:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19537", "nome": "Vara do Trabalho de Patos"}} - 2026-05-11T02:53:06.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19537", "nome": "Vara do Trabalho de Patos"}} - 2026-04-03T18:35:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19537", "nome": "Vara do Trabalho de Patos"}} - 2026-05-08T11:00:03.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19537", "nome": "Vara do Trabalho de Patos"}} - 2026-07-01T12:31:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19537", "nome": "Vara do Trabalho de Patos"}} - 2026-07-02T11:54:15.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19537", "nome": "Vara do Trabalho de Patos"}} - 2026-07-02T11:54:18.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19537", "nome": "Vara do Trabalho de Patos"}} **Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968) - [Outros processos do assunto TPU 13629](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13629) - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) - [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909) - [Outros processos do assunto TPU 13967](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13967) - [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Auxílio/Cesta Alimentação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Gratificação de Férias — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Seguro Desemprego — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-04-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-05-08 — Audiência; instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-05-08 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-05-08 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-05-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-05-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-06-25 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-07-01 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-07-01 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-07-01 — Audiência; instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-07-01 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-07-02 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/13` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-07-01 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-14T23:11:46\.919000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260403183506 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1f7d4f99d362f9b1719675b0fd2f01e32d9191ef8d8ca118364d2a0298dadd46 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT1 — 00100465620155010491](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572347/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13629, 13732, 13909 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT1 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / 1ª Vara do Trabalho de Magé - [TRT4 — 00003897420135040007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2408406/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13629, 13732, 13909 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT9 — 00000590420255090303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4343099/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13629, 13858, 13909 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU - [TRT4 — 00003883820145040821](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2413381/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13629, 13858, 13909 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE - [TRT9 — 00000048620255090001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/225512/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13629, 13732, 13858 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT4 — 00008069620125040351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4292120/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13909, 13967 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO - [TRT18 — 00003581320255180082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4287370/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13858, 13909 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / Aparecida de Goiania - 02a Vara - [TRT5 — 00000533220265050122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4319834/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13629, 13909 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / 2ª Vara do Trabalho de Candeias ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito](https://wikijuridica.com.br/glossario/seguro-desemprego/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6 **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** desemprego, seguro - **SHA-256 do HTML autoral:** fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a - **SHA-256 do registro documental:** 1f7d4f99d362f9b1719675b0fd2f01e32d9191ef8d8ca118364d2a0298dadd46 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fseguro-desemprego%2F) ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** 1f7d4f99d362f9b1719675b0fd2f01e32d9191ef8d8ca118364d2a0298dadd46 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F)