# Registro público: TJPE — 00000253320188172750

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4290784/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4290784.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 480b50720c12a1a37026877255c6c1fec40c0f80aa3bd6a3cb60e34ee6b75ebb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-24
- **Último ato com data válida:** 2020-03-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-02-29** — Petição (TPU 85)
> **2020-02-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-13** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2019-12-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-02** — Petição (TPU 85)
> **2019-08-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-05-23** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2019-05-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-12-20** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Casamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-24T16:10:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7122", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA"}}
- 2018-01-24T16:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7122", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA"}}
- 2018-01-24T16:17:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7122", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA"}}
- 2018-05-31T16:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7122", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA"}}
- 2018-06-13T12:18:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7122", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA"}}
- 2018-12-20T16:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7122", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA"}}
- 2019-08-12T14:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7122", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA"}}
- 2019-09-02T15:14:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7122", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA"}}
- 2019-12-20T13:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7122", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA"}}
- 2020-02-17T16:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7122", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA"}}
- 2020-02-17T16:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7122", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA"}}
- 2020-02-29T16:11:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7122", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA"}}
- 2020-03-16T17:47:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7122", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA"}}
- 2018-04-09T16:17:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7122", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA"}}
- 2019-05-23T14:34:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7122", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA"}}
- 2019-05-23T14:34:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7122", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA"}}
- 2020-01-13T23:23:57.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7122", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA"}}
- 2020-03-17T11:54:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7122", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5808](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5808)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/480b50720c12a1a37026877255c6c1fec40c0f80aa3bd6a3cb60e34ee6b75ebb.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Casamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-01-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-01-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-04-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-05-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-06-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-12-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-05-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-05-23 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-09-02 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-12-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-01-13 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-02-29 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-03-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-03-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-01-13 trata do assunto oficial «Casamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-16 trata do assunto oficial «Casamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-22T22:12:41\.889000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180124000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 480b50720c12a1a37026877255c6c1fec40c0f80aa3bd6a3cb60e34ee6b75ebb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000047320208173110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/906528/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5808
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- [TJPE — 00000357220218172750](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5901254/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 5808
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Divórcio Litigioso
- [TJMT — 00002778120168110031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4365673/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5808
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- [TJPB — 00005210820128150041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4284337/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5808
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA / Vara Única de Alagoa Nova
- [TJPE — 00000355920238173540](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5928250/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 5808
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- [TJBA — 80049854820198050080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953443/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5808
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA / 2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
- [TJBA — 80000084720198050101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5940427/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5808
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- [TJBA — 80005567620188050111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5928748/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5808
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA / VARA JURISDIÇÃO PLENA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000253320188172750 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Casamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 480b50720c12a1a37026877255c6c1fec40c0f80aa3bd6a3cb60e34ee6b75ebb
- **SHA-256 do comentário:** a10318120ef2dc51ba37000f17ec413c6a987436af68410518dd17556b690f9b