# Registro público: TJES — 00001250720218080010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4290880/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4290880.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 752317196442f9d11a53d6a8631acca61b430ac7d51ffbef95bd5a2c956721ff

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Bancários | Liminar | Dever de Informação | Pessoa Idosa

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10433](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10433)
- [Outros processos do assunto TPU 7752](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7752)
- [Outros processos do assunto TPU 9196](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9196)
- [Outros processos do assunto TPU 11810](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11810)
- [Outros processos do assunto TPU 11842](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11842)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T18:30:57\.750426460Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210223000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 752317196442f9d11a53d6a8631acca61b430ac7d51ffbef95bd5a2c956721ff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00000581320198080010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2205237/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11842, 7752
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- [TJRO — 70529091520178220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5356865/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11810, 7752
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE / 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- [STJ — 00003036520138260452](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3893055/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 11810, 7752
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- [TJES — 00001366720168080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4588223/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11842, 7752
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE / 4ª VARA CÍVEL - VITORIA
- [TJES — 00001019820208080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686275/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11842, 7752
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE / 2ª VARA CÍVEL - COLATINA
- [TJAP — 00008246320218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2393217/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 11842, 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [STJ — 00002422020218250076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3284993/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 11810, 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
- [STJ — 00002393320198250077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3215578/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 11810, 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** dano, moral
- **SHA-256 do HTML autoral:** 57f73bb3804df2735a56b1b007d682e2a086d92227e4a82b04a3a3041cd81f32
- **SHA-256 do registro documental:** 752317196442f9d11a53d6a8631acca61b430ac7d51ffbef95bd5a2c956721ff
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)

### [Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1315/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1315%2F)