# Registro público: TJCE — 30006375320248060053

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-05-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4291077/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4291077.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 30a52a0e872e8bb99873980f3eeacecf632c19980d08a318c4dd3efc69ac0e02

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-05-14
- **Último ato com data válida:** 2024-07-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-07-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-07-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-16** — Publicação (TPU 92)
> **2024-07-16** — Publicação (TPU 92)
> **2024-07-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-07-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-07-12** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2024-07-12** — Desistência (TPU 463)
> **2024-07-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-07-03** — Petição (TPU 85)
> **2024-05-14** — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Juros de Mora

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-05-14T10:37:09.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}]}
- 2024-05-14T11:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-07-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-11T16:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2024-05-14T15:37:35.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2024-07-24T11:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-07-24T00:58:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-14T10:37:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-07-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-14T10:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-07-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-03T11:21:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-07-12T14:00:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-05-14T13:58:21.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
- 2024-07-24T11:03:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-12T10:41:44.000Z — Desistência (TPU 463)

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13216](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13216)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/30a52a0e872e8bb99873980f3eeacecf632c19980d08a318c4dd3efc69ac0e02.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Juros de Mora — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-05-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-05-14 — Audiência; designada; conciliação; Conciliador(a) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-05-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-05-14 — Decisão de Saneamento e Organização — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-05-14 — Evolução da Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-07-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-07-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-07-12 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-07-12 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-07-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-07-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-07-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-07-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-05-14 trata do assunto oficial «Juros de Mora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T20:28:40\.667026570Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240514000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-05\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 30a52a0e872e8bb99873980f3eeacecf632c19980d08a318c4dd3efc69ac0e02

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 30006323120248060053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4315519/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 13216
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
- [TRT23 — 00002277320265230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302449/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13216
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- [TRT23 — 00002272720175230002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6295685/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13216
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TJCE — 30006358320248060053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4284555/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 13216
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
- [TST — 02264007119945020010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288196/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13216
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT23 — 00002268820265230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6286738/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13216
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- [TRT17 — 00002541520195170161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6286279/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13216
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM / Vara do Trabalho de Linhares
- [TRT9 — 00000863920235090567](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6280885/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13216
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM / VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** 30a52a0e872e8bb99873980f3eeacecf632c19980d08a318c4dd3efc69ac0e02
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)

### [Juros de mora: como são calculados e desde quando](https://wikijuridica.com.br/glossario/juros-de-mora/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Em prestação positiva, líquida e com termo, os juros moratórios em regra acompanham a mora desde o vencimento. Sem termo, a interpelação judicial ou extrajudicial pode constituir o devedor antes do processo; inexistindo marco anterior, a citação ganha relevância conforme o art. 405. Na responsabilidade extracontratual, a Súmula 54 do STJ aponta o evento danoso. Contrato ou lei especial ainda podem estabelecer solução própria.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O marco inicial depende de como a mora se constitui

- **Âncoras documentais:** juros, mora
- **SHA-256 do HTML autoral:** fc840b800d2b9ba7a194e57a466e2c2f4fd33399afa2db6db7a18273e05c8433
- **SHA-256 do registro documental:** 30a52a0e872e8bb99873980f3eeacecf632c19980d08a318c4dd3efc69ac0e02
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fjuros-de-mora%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 30006375320248060053 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Juros de Mora”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/30a52a0e872e8bb99873980f3eeacecf632c19980d08a318c4dd3efc69ac0e02.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 30a52a0e872e8bb99873980f3eeacecf632c19980d08a318c4dd3efc69ac0e02
- **SHA-256 do comentário:** 1b61e6929ea2b640b959db291e54b2701b1d1c94e4e12d032f2a6464008c9bc4