# Registro público: TJPE — 00000253420208170690

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4292114/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4292114.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cf5b822cd73c543a4aac83d4cfa6de8ae83c06b04841e10c3fecf96dac0eebbd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-01
- **Último ato com data válida:** 2023-05-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-05-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-05-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-05-01** — Publicação (TPU 92)
> **2023-02-28** — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
> **2023-02-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-02-16** — Documento (TPU 581)
> **2023-02-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-01-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-12-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-12-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-12-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-01T07:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-03-01T09:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-02-09T12:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-07-26T11:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-05-18T09:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-05-18T09:27:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2022-06-29T15:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-09-14T09:46:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2023-02-15T16:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2023-02-16T17:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2023-02-16T17:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-06-14T13:42:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279}]}
- 2020-03-01T09:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-17T10:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-09T14:35:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2021-06-17T11:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-26T11:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-27T15:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-05T09:38:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-12-01T08:48:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-12-01T09:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-12-16T12:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-16T12:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-01-04T14:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-28T13:59:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2023-05-01T10:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-03T12:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-10T12:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-10T13:05:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cf5b822cd73c543a4aac83d4cfa6de8ae83c06b04841e10c3fecf96dac0eebbd.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes do Sistema Nacional de Armas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-03-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-03-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-06-14 — Mudança de Classe Processual; TJCE; TJBA — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-07-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-05-18 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-05-18 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-06-29 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-09-14 — de Instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-01-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2023-02-15 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-02-16 — Documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-02-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-02-28 — Cumprimento da Pena — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2023-05-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2023-05-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2023-05-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-05-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T22:41:05\.660489680Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-03\-01T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-03\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: cf5b822cd73c543a4aac83d4cfa6de8ae83c06b04841e10c3fecf96dac0eebbd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000364720078170390](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5982223/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- [TJPE — 00000306320068170620](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5131331/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA
- [TJRR — 08009562020238230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4293194/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- [TJMA — 00001715620208100048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4292183/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / 3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- [TRF2 — 05001903520174025102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2570125/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / 2ª Vara Federal de Niterói
- [TJRR — 08002775120248230090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2566079/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / VARA CRIMINAL
- [TJMT — 00001474420168110079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2565998/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- [TJMT — 00001183020188110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2146813/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quem investiga e o que o delegado pode fazer

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** b1c9fb73c8554b888bdaf640ebc5b1161567309234033e5b93b30302be6d3212
- **SHA-256 do registro documental:** cf5b822cd73c543a4aac83d4cfa6de8ae83c06b04841e10c3fecf96dac0eebbd
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000253420208170690 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-05-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cf5b822cd73c543a4aac83d4cfa6de8ae83c06b04841e10c3fecf96dac0eebbd.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** cf5b822cd73c543a4aac83d4cfa6de8ae83c06b04841e10c3fecf96dac0eebbd
- **SHA-256 do comentário:** 2cd1df97fa5abb1af97a0ca584310183f43f729fa4c285decaac759fa45f76e1