# Registro público: TRE-PB — 06002106420206150037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4294366/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4294366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1c9319e12102b42a33a600f4244ca60c42cd03fbbd14e3e70ca6a1d0b0583e2f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-16
- **Último ato com data válida:** 2021-07-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-07-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-07-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-06-01** — Reativação (TPU 849)
> **2021-06-01** — Petição (TPU 85)
> **2020-11-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-01** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Partidária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-16T23:08:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-16T23:09:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-10-17T11:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-17T15:34:14.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-18T10:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-19T16:10:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-19T22:16:13.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-20T15:29:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-25T18:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-29T16:18:33.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-30T17:09:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-11-01T12:44:44.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-11-01T15:13:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-06-01T15:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-07-16T08:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-17T17:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-17T17:25:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-17T17:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-19T13:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-19T13:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-20T08:17:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-20T08:17:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-20T08:18:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-20T08:18:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-28T14:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-28T14:54:29.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-28T14:54:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-28T14:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-31T15:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-11-01T02:36:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-11-01T02:36:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-11-01T02:36:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-11-01T02:36:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-16T23:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-10-17T17:08:58.000Z — Liminar (TPU 792)
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- 2020-10-28T14:48:49.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2020-11-01T15:13:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2021-06-01T15:37:32.000Z — Reativação (TPU 849)
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- 2021-07-16T13:15:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-07-23T14:16:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4294366.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11773)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PE — 06001331220206170001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4685879/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11773
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06000654320246020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672595/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11773
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 0 Relatoria Vice-Presidência
- [TRE-PE — 06001299520246170045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4650346/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11773
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002628920206110031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4647356/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11773
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 31ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06002051220206180020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4646174/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11773
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- [TRE-AL — 06000350820246020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4621250/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11773
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 0 Relatoria Juiz Federal
- [TRE-AL — 06000236220226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4616892/) — classe: Propaganda Partidária; referências coincidentes: 11773
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Propaganda Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-TO — 06006631320206270009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4616419/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11773
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO