# Registro público: TRE-AM — 00000244220196040034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/429440/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/429440.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b78435d45a0925373633fd6c4f79fa8994981514dd6c06190cd81bf78ddf0b24

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-31
- **Último ato com data válida:** 2019-07-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-07-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-07-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-25** — Documento (TPU 581)
> **2019-06-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-06-18** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-06-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-06-18** — Documento (TPU 581)
> **2019-06-11** — Juntada (TPU 67)
> **2019-06-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-05-31** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-31T10:53:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-06-11T11:18:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-06-18T12:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-06-18T14:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "3:tipo_de_conclusao:5:para despacho", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-07-25T09:32:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-06-11T11:16:59.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-06-18T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-06-18T10:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-07-25T08:53:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-07-25T10:13:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-05-31 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-06-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-06-11 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-06-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-06-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-06-18 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-06-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-07-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-07-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-07-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-08\-16T14:11:32\.261000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190531105338
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-05\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b78435d45a0925373633fd6c4f79fa8994981514dd6c06190cd81bf78ddf0b24

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000825420196040031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/430999/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-AM — 00004129520166040018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166532/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS
- [TRE-PA — 00002847420166140090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213471/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 90ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000114620196040033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/429143/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 033ª ZONA ELEITORAL - ANORI
- [TRE-PA — 00001017220176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213359/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000617520176140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213278/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000461620246240100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148737/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 100 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000383320226090001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147313/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA