# Registro público: TJPE — 00000252420218173010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4294876/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4294876.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 87323e1c9292ff55434c070c155bc90f47793e228d867ab5f20212aa74b84f43

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-11
- **Último ato com data válida:** 2022-01-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-01-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-15** — Improcedência (TPU 220)
> **2021-10-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-10-06** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-06** — Petição (TPU 85)
> **2021-09-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-09-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-10** — Documento (TPU 581)
> **2021-08-10** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Bancários

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-11T01:58:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-01-11T01:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-03-24T21:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2021-03-24T21:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-06-02T16:48:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2021-06-02T16:59:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2021-06-02T17:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-08-09T18:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-08-10T00:28:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71}]}
- 2021-09-10T08:00:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-09-29T16:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-10-06T16:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-10-06T22:44:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71}]}
- 2021-10-07T08:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-10-19T16:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-01-10T21:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-08-09T18:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-10T21:30:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-11T16:02:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-29T13:25:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-15T14:47:58.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-01-10T21:31:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10433](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10433)
- [Outros processos do assunto TPU 7752](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7752)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/87323e1c9292ff55434c070c155bc90f47793e228d867ab5f20212aa74b84f43.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Bancários — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-24 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-06-02 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-06-02 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-08-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-08-10 — Petição; Resposta — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-09-10 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-09-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-10-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-10-06 — Petição; Resposta — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-01-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-01-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-01-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-10 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-31T01:00:33\.404820108Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-11T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 87323e1c9292ff55434c070c155bc90f47793e228d867ab5f20212aa74b84f43

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000143420178173010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2584425/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 7752
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
- [TJMG — 03216087520228130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904693/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10433, 7752
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / Terceira Vice-Presidência
- [TJES — 00001250720218080010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4290880/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 7752
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- [TJPE — 00000117920178173010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2161335/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 7752
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
- [TJPE — 00000248520198173470](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4226537/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 7752
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- [TJAP — 00013251120218030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3381022/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 7752
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / VARA UNICA DE MAZAGAO
- [TJMG — 00170949820138130120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5072241/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10433, 7752
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / Terceira Vice-Presidência
- [TJMT — 00002615920088110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4226122/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10433, 7752
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / Primeira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Não existe tabela legal para calcular dano moral. A fixação costuma considerar a gravidade e a duração da ofensa, o alcance da divulgação, as consequências concretas, a conduta posterior do responsável e a proporcionalidade em relação ao caso. A condição econômica das partes não deve funcionar como critério isolado. O valor precisa oferecer compensação adequada sem transformar a indenização em punição automática ou em vantagem sem relação com o dano demonstrado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o valor da indenização costuma ser fixado

- **Âncoras documentais:** dano, moral
- **SHA-256 do HTML autoral:** 57f73bb3804df2735a56b1b007d682e2a086d92227e4a82b04a3a3041cd81f32
- **SHA-256 do registro documental:** 87323e1c9292ff55434c070c155bc90f47793e228d867ab5f20212aa74b84f43
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)

### [Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1315/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1315%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000252420218173010 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Indenização por Dano Moral | Bancários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 87323e1c9292ff55434c070c155bc90f47793e228d867ab5f20212aa74b84f43
- **SHA-256 do comentário:** 5260c663d165441a5113258fc47c072f28ac5473a618f4b59c80c2652d1dfb3e