# Registro público: TJES — 00001252220058080057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA - FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - BARRA DE SAO FRANCISCO
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-08-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4295251/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4295251.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** be03fe403693448c401ae0cfb0ff85ed6b302e5b18bbc2109cd903120d06f380

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 294
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-05-17
- **Último ato com data válida:** 2026-05-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-29** — Remessa (TPU 123)
> **2026-05-29** — Remessa (TPU 123)
> **2026-05-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-24** — Petição (TPU 85)
> **2026-01-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-01-24** — Documento (TPU 581)
> **2026-01-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-12-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-12-05** — Petição (TPU 85)
> **2025-12-05** — Petição (TPU 85)
> **2025-12-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-11-17** — Expedida/Certificada (TPU 12282)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Mineração

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-08-30T16:38:23.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-09-27T15:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-27T15:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-27T15:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-27T15:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-27T15:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-27T15:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-29T01:17:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-09-29T01:17:26.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-09-29T01:17:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-09-29T01:17:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-09-29T01:17:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-09-29T01:17:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-09-29T01:17:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-09-29T01:17:26.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-09-29T01:17:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-09-29T01:17:26.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-09-29T01:17:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-09-29T01:17:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-10-04T16:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-10-10T16:21:56.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-10-16T13:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-01-17T13:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-02-09T15:21:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-02-09T15:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-02-15T15:25:56.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-02-16T01:19:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2024-02-16T01:19:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2024-02-23T18:13:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2024-02-26T17:33:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2024-02-27T11:13:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2024-02-28T13:33:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2024-02-28T15:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2024-02-29T13:45:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2024-02-29T17:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2024-03-01T17:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2024-03-01T20:31:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2024-04-02T13:07:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2024-04-02T13:33:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2024-04-04T16:50:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 294 · parte 1 de 8.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4295251.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11822](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11822)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/be03fe403693448c401ae0cfb0ff85ed6b302e5b18bbc2109cd903120d06f380.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 294 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Mineração — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-11-13 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/275`
- 2025-03-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2025-05-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2025-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2025-06-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/123`
- 2025-06-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/129`
- 2025-06-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/130`
- 2025-09-18 — Redistribuição; alteração de competência do órgão; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/131`
- 2025-10-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/132`
- 2025-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/134`
- 2025-12-05 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/135`
- 2025-12-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/136`
- 2025-12-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/137`
- 2026-01-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/139`
- 2026-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/140`
- 2026-02-24 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/141`
- 2026-05-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/142`
- 2026-05-29 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/143`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-05T03:59:05\.662000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230805000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: be03fe403693448c401ae0cfb0ff85ed6b302e5b18bbc2109cd903120d06f380

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001252220058080057 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Mineração”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª VARA - FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - BARRA DE SAO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 294 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-05-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/be03fe403693448c401ae0cfb0ff85ed6b302e5b18bbc2109cd903120d06f380.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjes/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** be03fe403693448c401ae0cfb0ff85ed6b302e5b18bbc2109cd903120d06f380
- **SHA-256 do comentário:** a59e8600473de9e54d26f7a32bd51d66407c834dae8891da87e8b2ceaf273f54