# Registro público: TRE-RS — 00002035020166210052

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 52 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4295404/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4295404.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 62a5a59232cc6a2241fe90b4f2ac83df0b90365aa16257e8bb984ec3afbb8958

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-08
- **Último ato com data válida:** 2021-11-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-09-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-23** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-23** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-22** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Prefeito | Cargo - Vereador | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-08T12:51:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T13:12:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T17:02:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T16:09:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T16:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T09:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T15:08:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T15:13:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T18:26:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T09:56:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T15:01:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-08T12:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T19:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T15:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T09:57:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T15:03:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-11-11T15:12:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-08 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-21 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-23 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-08-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-08-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-09-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-09-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-11-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-05 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-03T09:46:33\.960000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160808125154
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 62a5a59232cc6a2241fe90b4f2ac83df0b90365aa16257e8bb984ec3afbb8958

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00002022020166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4301478/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06003157220206190023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4603021/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF3
- [TRE-SC — 00002711420166240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2305018/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002025720166210087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4301077/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002044220166210082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4296791/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 82 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001478020166120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2159163/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
- [TRE-MS — 00001474420166120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2149836/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
- [TRE-MS — 00000201220166120026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/778123/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS