# Registro público: TRE-PE — 06001131420266170000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-04-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4298809/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4298809.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cd027ca0360e3b8fad7860de333e1064dac0d6dc29a16c846267edd7ab6ea628 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-04-06 - **Último ato com data válida:** 2026-04-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-04-09** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2026-04-09** — Documento (TPU 581) > **2026-04-09** — Remessa (TPU 123) > **2026-04-06** — Recebimento (TPU 132) > **2026-04-06** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-04-06T09:18:36.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28770", "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"}} - 2026-04-09T14:52:09.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28770", "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"}} - 2026-04-09T14:50:53.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28770", "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"}} - 2026-04-06T09:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28770", "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"}} - 2026-04-09T14:52:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28770", "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 15308](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=15308) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2026-04-06 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-04-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-04-09 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-04-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-04-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-15T06:16:47\.241000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260406091836 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: cd027ca0360e3b8fad7860de333e1064dac0d6dc29a16c846267edd7ab6ea628 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PE — 06001929020266170000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5805619/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SE — 06000014520256250004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/184194/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 15308 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SE - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Regularização de Situação do Eleitor - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - [TSE — 06009187220256000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5814912/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TSE - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE - [TRE-PE — 06001910820266170000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5799526/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 80ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PE — 06001902320266170000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5767263/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PR — 06000484620266160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5810150/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL / 34 ª zona eleitoral-Irati - [TRE-MG — 06000171020266130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5805274/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL / 313ª Zona Eleitoral - Contagem - [TSE — 06008586520266000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5805008/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TSE - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE