# Registro público: TRE-MA — 00000384420166100105

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 105ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/430253/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/430253.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2018aa65a2f3398d3487e068f9f6eb4a6c9430f81427df91d23e592c912e4474

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-11-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-11-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-16** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-11-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-31** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-25** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-08-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T18:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T15:21:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T17:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T11:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T10:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-16T10:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T17:40:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-16T10:26:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T10:24:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T10:24:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T18:13:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T15:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T17:38:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T17:39:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T17:39:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T11:17:57.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T10:06:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-16T10:26:24.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-16T10:27:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51361", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-08-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-08-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-25 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-08-31 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-09-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-11-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-11-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-11-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-11-16 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-11-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00001094620166100105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166188/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000548420166240015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/430112/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Jurista 2
- [TRE-RS — 00003276920126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004056320146100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214978/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL / GM - 5
- [TRE-MA — 00001947920166100057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475222/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL / 57ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003272720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003257220126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157114/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003359820126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951097/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS