# Registro público: TRT13 — 00002303620245130027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- **Classe:** Homologação da Transação Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-03-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4306647/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4306647.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ce3ed00caa6aecd46dbbb00353c498891176b6b3ff38da551445017645e6e7b6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-03-22
- **Último ato com data válida:** 2024-07-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-07-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-07-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-07-30** — Decisão anterior (TPU 945)
> **2024-07-30** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
> **2024-07-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-07-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-06-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-04-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-04-16** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
> **2024-04-16** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2024-04-16** — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Verbas Rescisórias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-03-22T15:39:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-03-25T07:50:48.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2024-03-25T07:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-03-25T12:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-03-25T12:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-03-27T12:28:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-04-10T11:52:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-04-16T12:31:32.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2024-07-30T11:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-07-30T11:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-03-26T01:23:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-26T01:23:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-26T01:23:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-26T01:23:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-30T11:55:40.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
- 2024-03-25T12:35:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-16T12:31:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2024-04-16T12:31:32.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-04-16T12:31:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2024-04-16T12:31:33.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-04-16T12:48:11.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2024-04-16T12:48:14.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2024-04-30T12:37:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-03T08:05:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-03T07:50:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-30T11:55:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-30T11:55:40.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2024-07-31T08:10:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13973](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13973)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ce3ed00caa6aecd46dbbb00353c498891176b6b3ff38da551445017645e6e7b6.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-03-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-03-25 — Audiência; conciliação; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-03-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-03-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-04-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-04-16 — Audiência; conciliação; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-04-16 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-04-16 — Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-04-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-04-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-06-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-07-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-07-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2024-07-30 — Decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-07-30 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2024-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-07-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-04-16 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-04-16 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2024-07-30 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T19:45:55\.714765195Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2024\-03\-22T15:39:51\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-03\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: ce3ed00caa6aecd46dbbb00353c498891176b6b3ff38da551445017645e6e7b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT13 — 00003532820245130029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301620/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13973
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT13 — 00002454920265130022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4519161/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13973
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT24 — 00243026420255240086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311088/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13973
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita / VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ
- [TRT13 — 00002332920255130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4319385/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13973
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT6 — 00001121120265060019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310786/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13973
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita / RECIFE - 19A VARA
- [TRT6 — 00001120720265060182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310765/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13973
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita / IGARASSU - 02A VARA
- [TRT6 — 00001118520245060313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303945/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13973
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita / CARUARU - 03A VARA
- [TRT24 — 00243025020245240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302561/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13973
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002303620245130027 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Santa Rita”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ce3ed00caa6aecd46dbbb00353c498891176b6b3ff38da551445017645e6e7b6.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt13/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ce3ed00caa6aecd46dbbb00353c498891176b6b3ff38da551445017645e6e7b6
- **SHA-256 do comentário:** e25a1df21308068c37d2496481db036f0c3fe921fe06efa0b981c2e478cae2f9