# Registro público: TRT16 — 00162214420235160014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos - **Classe:** Carta de Ordem Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-06-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4307807/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4307807.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9fd59b2bba20b75f3e55143fe90b5ddf6d5f29b6fc0d8d9e90a14ce50fff9d27 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-06-13 - **Último ato com data válida:** 2023-08-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-08-16** — Definitivo (TPU 246) > **2023-08-16** — Remessa (TPU 123) > **2023-08-14** — Mandado (TPU 106) > **2023-07-09** — Mandado (TPU 985) > **2023-07-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-06-13** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Atos executórios ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-06-13T10:43:31.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-07-09T07:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2023-08-14T10:05:57.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2023-08-16T17:16:56.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}]} - 2023-07-09T08:00:00.000Z — Mandado (TPU 985) - 2023-08-16T17:16:57.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11786) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9fd59b2bba20b75f3e55143fe90b5ddf6d5f29b6fc0d8d9e90a14ce50fff9d27.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Atos executórios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-06-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-07-09 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-07-09 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-08-14 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-08-16 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-08-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T16:10:09\.866962054Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2023\-06\-13T10:43:31\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-06\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 9fd59b2bba20b75f3e55143fe90b5ddf6d5f29b6fc0d8d9e90a14ce50fff9d27 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00162233120255160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4308266/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / Vara do Trabalho de Barreirinhas - [TRT16 — 00160929320245160017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2155568/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / Vara do Trabalho de Estreito - [TRT23 — 00001418520255230031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4310815/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES - [TRT16 — 00160929220215160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2155206/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / Vara do Trabalho de Timon - [TRT23 — 00002283220255230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312750/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 - [TRT12 — 00001210820235120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312669/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ - [TRT18 — 00006103820255180301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312667/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / Aguas Lindas de Goias - [TRT22 — 00005849520265220106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312610/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00162214420235160014 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Carta de Ordem Cível” e “Atos executórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9fd59b2bba20b75f3e55143fe90b5ddf6d5f29b6fc0d8d9e90a14ce50fff9d27 - **SHA-256 do comentário:** 5f9d282300a5f958c627731786b106a2d82057d0a3d9f241275c07bbff78514e