# Registro público: TJBA — 00000669219998050068

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA JURISDIÇÃO PLENA
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1999-12-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/430819/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/430819.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** acf689a358547586cb1c8b614142f102fcc89ff7204125fc5fcbb08d148d2983

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 1999-12-20
- **Último ato com data válida:** 2020-02-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-10-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-10-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-10-23** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-16** — Mandado (TPU 106)
> **2019-10-16** — Petição (TPU 85)
> **2019-10-15** — Mandado (TPU 985)
> **2019-10-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-10-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-08-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-05-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Inscrição na Matrícula de Registro Torrens

## Movimentações processuais (fonte)

- 1999-12-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5471", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORIBE"}}
- 2013-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5471", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORIBE"}}
- 2013-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5471", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORIBE"}}
- 2019-02-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5471", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORIBE"}}
- 2019-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5471", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORIBE"}}
- 2019-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5471", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORIBE"}}
- 2019-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5471", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORIBE"}}
- 2019-10-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5471", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORIBE"}}
- 2019-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5471", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORIBE"}}
- 2019-10-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5471", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORIBE"}}
- 2019-05-15T14:02:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5471", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORIBE"}}
- 2019-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5471", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORIBE"}}
- 2019-10-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5471", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORIBE"}}
- 2019-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5471", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORIBE"}}
- 2019-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5471", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORIBE"}}
- 2020-02-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5471", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORIBE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7897](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7897)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/acf689a358547586cb1c8b614142f102fcc89ff7204125fc5fcbb08d148d2983.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inscrição na Matrícula de Registro Torrens — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1999-12-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-12-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-02-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-05-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-08-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-10-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-10-15 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-10-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-10-16 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-10-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-10-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-10-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-10-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-02-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-05T21:55:55\.608000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19991220000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1999\-12\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: acf689a358547586cb1c8b614142f102fcc89ff7204125fc5fcbb08d148d2983

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJBA — 00003053420158050069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/402876/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7897
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- [TJAM — 00000380520178044601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311495/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7897
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA
- [TJPR — 00000283320218160091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6172699/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7897
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / ICARAÍMA - JUÍZO ÚNICO
- [TJBA — 80010313220198050229](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/330720/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7897
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- [TJAP — 00044675820238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5691985/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7897
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJPI — 00001209220158180114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3644074/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7897
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
- [TJMS — 00001179020258120038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2928131/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7897
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única
- [TJRR — 08004339820198230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2928035/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7897
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA CÍVEL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Registro Torrens: procedimento para imóvel rural](https://wikijuridica.com.br/glossario/imob-registro-torrens/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Requerida a inscrição de imóvel rural no Registro Torrens, o oficial protocola e autua o requerimento com os documentos que o instruem e verifica se o pedido está em termos de ser despachado — é o que dispõe o art. 277 da Lei 6.015/1973.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o pedido começa

- **Âncoras documentais:** registro, torrens
- **SHA-256 do HTML autoral:** cd6f352282d28650ecc5f4a888867cc033970c0352ebf57dafa4b1704937b136
- **SHA-256 do registro documental:** acf689a358547586cb1c8b614142f102fcc89ff7204125fc5fcbb08d148d2983
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fimob-registro-torrens%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000669219998050068 no TJBA começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Inscrição na Matrícula de Registro Torrens”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA JURISDIÇÃO PLENA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/acf689a358547586cb1c8b614142f102fcc89ff7204125fc5fcbb08d148d2983.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjba/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** acf689a358547586cb1c8b614142f102fcc89ff7204125fc5fcbb08d148d2983
- **SHA-256 do comentário:** 83fd07a6ff7d84d46a1c0adcd927e6e22afb0457f24a8d14d547f6fb19c9062b