# Registro público: TJSP — 00053363520148260344

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CRIMINAL DE MARILIA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-03-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4308570/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4308570.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ebc85f117892a6f73161d3fda835fd3bf62ba89a88289d08e92253ed3ecbcd39

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 133
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-03-20
- **Último ato com data válida:** 2020-02-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-05-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-05-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-05-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-05-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-05-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-05-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-05-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-04-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-04-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-04-19** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Resistência | Desacato | Dano Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-03-20T11:12:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-03-20T17:45:04.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2014-03-21T14:20:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-21T15:14:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-24T15:06:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-24T15:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-03-24T15:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2014-03-24T16:39:40.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2014-03-25T16:17:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-26T17:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-31T16:16:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279}]}
- 2014-03-31T16:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-03-31T16:23:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-23T17:37:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-10T17:05:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-05-12T16:25:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-14T17:42:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-30T17:45:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-06-02T16:33:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-06T17:47:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-10T14:20:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-11T11:28:54.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2014-06-26T11:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-06-26T16:42:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-27T18:01:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-02T15:46:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-08-19T18:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-08-27T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2014-08-27T15:00:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2014-08-27T17:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-09-12T13:51:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-18T17:28:52.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2014-10-10T11:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-10-10T16:20:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-13T17:06:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-23T17:41:56.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2014-10-29T14:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2014-10-29T14:35:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-10-29T14:35:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2014-11-03T08:27:14.000Z — Denúncia (TPU 391)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 133 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4308570.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3566)
- [Outros processos do assunto TPU 3573](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3573)
- [Outros processos do assunto TPU 5571](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5571)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 133 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Resistência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Desacato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Dano Qualificado — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-03-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-01-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2016-02-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2016-10-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2016-10-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2016-11-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2017-10-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2017-11-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/112`
- 2018-02-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2018-03-05 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2018-04-18 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2018-04-19 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/121`
- 2018-04-19 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/122`
- 2018-04-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/123`
- 2018-05-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/124`
- 2018-05-17 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/126`
- 2018-05-24 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/131`
- 2020-02-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/132`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-26 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/66`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-08 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/69`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-25 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/98`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T15:47:10\.459203060Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140320102015
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-03\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ebc85f117892a6f73161d3fda835fd3bf62ba89a88289d08e92253ed3ecbcd39

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00011224020168260567](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3013027/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3566, 3573, 5571
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MARILIA / 01 CRIMINAL DE SOROCABA
- [TJGO — 00173701620188090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4556193/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3566, 3573, 5571
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MARILIA / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJMS — 00001853020258120009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4321365/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3566, 3573, 5571
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MARILIA / 2ª Vara
- [TJES — 00000797820228080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3025338/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3566, 3573, 5571
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MARILIA / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TJPR — 00000028620148160121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3775773/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3566, 3573, 5571
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MARILIA / NOVA LONDRINA - JUÍZO ÚNICO
- [TJES — 00000354620198080017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1531544/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3566, 3573, 5571
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MARILIA / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- [STJ — 00000971820238160181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1520887/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3566, 3573, 5571
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MARILIA / Superior Tribunal de Justiça (texto original da fonte: Superior Tribunal de Justiça)
- [TJSP — 00009860820178260341](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4294646/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3566, 5571
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MARILIA / VARA UNICA DE MARACAI