# Registro público: TRE-RJ — 06000628920226190128

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- **Classe:** Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-12-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4308796/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4308796.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e0eb2f333ce22e229c188efe3bea628c083b7ce863cb5da5af5c4bc802a0b6d6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-12-14
- **Último ato com data válida:** 2023-02-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-02-10** — Documento (TPU 581)
> **2023-02-10** — Documento (TPU 581)
> **2023-02-10** — Documento (TPU 581)
> **2023-01-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-01-23** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2023-01-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-01-12** — Petição (TPU 85)
> **2023-01-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-01-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-01-11** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-12-14T15:16:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2022-12-30T16:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2022-12-30T16:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2023-01-11T16:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2023-01-11T16:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2023-01-11T16:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2023-01-12T10:07:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2023-02-10T18:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2023-02-10T18:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2023-02-10T18:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2022-12-14T15:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2023-01-11T16:16:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2023-01-11T16:17:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2023-01-12T01:08:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2023-01-23T13:47:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2023-01-27T05:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2023-02-10T18:39:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2023-02-10T18:39:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15131", "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12598](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12598)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e0eb2f333ce22e229c188efe3bea628c083b7ce863cb5da5af5c4bc802a0b6d6.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-12-14 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-12-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-12-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-12-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-01-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-01-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-01-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-01-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-01-12 — Petição; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-01-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-01-23 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-01-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-02-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-02-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-02-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-02-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-02-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-30T01:54:39\.989000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20221214151603
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e0eb2f333ce22e229c188efe3bea628c083b7ce863cb5da5af5c4bc802a0b6d6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06001213320226190078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291644/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12598
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- [TRE-RJ — 06001207520236190090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6285080/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12598
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- [TRE-PA — 06000206920256140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291645/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12598
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- [TRE-RJ — 06001212820236190036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291072/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12598
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- [TRE-PA — 06000205920226140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291399/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12598
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA
- [TRE-SC — 06000860220236240013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6285100/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12598
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 100 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 06000029620266140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5394530/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12598
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA
- [TRE-SC — 06000505920236240077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5393693/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12598
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 77 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000628920226190128 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais” e “Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e0eb2f333ce22e229c188efe3bea628c083b7ce863cb5da5af5c4bc802a0b6d6.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-rj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e0eb2f333ce22e229c188efe3bea628c083b7ce863cb5da5af5c4bc802a0b6d6
- **SHA-256 do comentário:** 80897c7fee3363c4c1b26b7cc2bdd407e2720c7ce57cf4c60577c6f7e1e722ca