# Registro público: TJPE — 00000030820218175130

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 18 - PETROLINA
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-03-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/430985/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/430985.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7cc172cf5a6faf870136339df7db5bbc7b7397ad27557a9e2457b1da067e0e14

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-25
- **Último ato com data válida:** 2021-03-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-26** — Documento (TPU 581)
> **2021-03-26** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-25** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prisão em flagrante

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-03-25T07:12:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-03-26T12:54:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-03-26T13:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2021-03-30T14:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-03-30T15:56:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7929)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00031017820238030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082513/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 18 - PETROLINA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- [TJGO — 00196134220208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080829/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 18 - PETROLINA / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- [TJAP — 00030568720228030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081971/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 18 - PETROLINA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJAP — 00030740320208030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081173/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 18 - PETROLINA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- [TJES — 00001544220218080015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080416/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 18 - PETROLINA / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- [TJGO — 00195717120208090149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079642/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 18 - PETROLINA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJGO — 00197122920208090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079445/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 18 - PETROLINA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJMA — 00002129320198100036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078985/) — classe: Acordo de Não Persecução Penal; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Acordo de Não Persecução Penal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 18 - PETROLINA / 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO