# Registro público: TSE — 00015897220106000000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE JURISTA 2
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/431129/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/431129.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d0fbfbd6aa0b2842bd31380c1b16ee91b4011ec965d14a16cce59a476ca22b4e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-05
- **Último ato com data válida:** 2022-01-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-01-27** — Documento (TPU 581)
> **2021-09-20** — Documento (TPU 581)
> **2021-08-19** — Documento (TPU 581)
> **2021-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-18** — Guarda Permanente (TPU 867)
> **2021-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-08-18** — Redistribuição (TPU 36)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Presidente da República | Cargo - Vice-Presidente da República

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-05T12:41:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-08-18T16:18:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}]}
- 2021-08-19T14:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-09-20T16:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-01-27T14:58:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-08-10T23:23:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-08-10T23:28:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-07-05T12:38:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2010-07-05T13:02:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-05T14:01:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-05T15:14:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-09T14:58:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-10T23:27:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2021-07-27T17:23:18.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-07-27T17:23:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-03T14:38:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-03T14:51:31.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-08-03T14:51:31.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2021-08-03T15:21:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-16T13:40:33.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-08-16T13:40:33.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-08-18T16:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-18T16:17:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-18T16:20:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-18T16:43:51.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
- 2021-08-18T16:43:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-18T16:43:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-27T14:59:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-27T14:59:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11634](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11634)
- [Outros processos do assunto TPU 11641](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11641)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Presidente da República — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Vice-Presidente da República — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-07-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-08-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-08-03 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-08-03 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-08-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-08-16 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-08-16 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-08-18 — Redistribuição; prevenção; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-08-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-08-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-08-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-08-18 — Guarda Permanente — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-08-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-08-19 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-09-20 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-01-27 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-01-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-01-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:37:51\.301149369Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-07\-05T12:38:35\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-07\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: d0fbfbd6aa0b2842bd31380c1b16ee91b4011ec965d14a16cce59a476ca22b4e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 00016165520106000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/611346/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11634, 11641, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STJ2
- [TSE — 06009845720226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798672/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 11634, 11641
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Representação Especial
- [TRE-PE — 06001485720226170147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5022307/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 00016121820106000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/513505/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11634, 11641, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STJ1
- [TRE-PE — 06001477220226170147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4941827/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000383320226240060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877523/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / 60 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000366020226160036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854667/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga
- [TRE-PR — 06000349020226160036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4734039/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga