# Registro público: TJPA — 00002645020098140094 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-05-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4313841/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4313841.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** dd242752e0fbb42eacd44aec0b8bda657157bc741c27a4231e9c8b03be428052 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 12 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-05-20 - **Último ato com data válida:** 2021-10-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-10-08** — Definitivo (TPU 246) > **2021-10-08** — Definitivo (TPU 246) > **2021-10-08** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2021-03-30** — Abandono da causa (TPU 458) > **2020-07-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-02-05** — Remessa (TPU 123) > **2011-09-08** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2010-03-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2010-03-31** — Comutação da pena (TPU 11415) > **2010-01-19** — Audiência (TPU 970) > **2009-12-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2009-05-20** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Seguro ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-01-19T09:09:01.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"}} - 2013-02-05T13:33:07.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"}} - 2009-05-20T14:20:42.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"}} - 2010-03-31T14:41:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"}} - 2009-12-03T13:43:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"}} - 2011-09-08T14:55:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"}} - 2010-03-31T14:02:25.000Z — Comutação da pena (TPU 11415) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"}} - 2020-07-07T13:45:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"}} - 2021-03-30T19:28:38.000Z — Abandono da causa (TPU 458) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"}} - 2021-10-08T11:02:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"}} - 2021-10-08T11:02:32.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"}} - 2021-10-08T11:02:32.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4847](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4847) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dd242752e0fbb42eacd44aec0b8bda657157bc741c27a4231e9c8b03be428052.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Seguro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-05-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2010-01-19 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-03-31 — Comutação da pena — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2010-03-31 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2013-02-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-07-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-03-30 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-10-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-10-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-08 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-10\-08T17:30:11\.181000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-10\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20090520142042 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-05\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: dd242752e0fbb42eacd44aec0b8bda657157bc741c27a4231e9c8b03be428052 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00004546020158140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6273245/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4847 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ - [TJPA — 00002034820188140136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3628727/) — classe: Ação de Exigir Contas; referências coincidentes: 4847 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação de Exigir Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - [TJPB — 00009104820158150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289765/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4847 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / Vara da Comarca Integrada de Conde - [TJPA — 00003622020128140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412487/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4847 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA - [TJRN — 01000181320158200150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282711/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4847 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA ÚNICA - [TJPB — 00009089320098150181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282656/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4847 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 5ª Vara Mista de Guarabira - [TJPR — 00000297420218160040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275834/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4847 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / ALTÔNIA - JUÍZO ÚNICO - [TJRN — 00159547620088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417537/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4847 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 13ª VARA CÍVEL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002645020098140094 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Seguro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** dd242752e0fbb42eacd44aec0b8bda657157bc741c27a4231e9c8b03be428052 - **SHA-256 do comentário:** a1f138ae75a0331ca036e867c13043c9fc9ab18213938f921fbaf7ecc1866543