# Registro público: TJPI — 00001497420188180135

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-04-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4314830/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4314830.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a8436189103c21606a066be30cb874f6e5f000726f08ba8ea908e5d1bda4e4b6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 60
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-18
- **Último ato com data válida:** 2023-10-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-10-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-10-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-10-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-10-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-09-29** — Prescrição (TPU 11878)
> **2023-09-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-09-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-09-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-09-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-09-22** — Petição (TPU 85)
> **2023-09-19** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-18T13:23:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-04-18T13:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-04-18T19:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-04-19T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2018-04-19T16:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-04-19T16:41:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-04-20T13:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-04-20T14:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-04-21T11:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-04-23T08:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-05-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-06-06T12:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-06-06T12:25:16.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-03-29T14:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-09-17T09:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-08T10:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-25T23:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-11-17T12:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-05-24T12:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-06-14T10:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-06-14T10:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-16T12:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-16T17:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-11T14:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-09-19T14:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-22T14:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86880", "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2023-09-25T14:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-25T14:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86880", "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2023-09-25T14:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-09-29T15:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86880", "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2023-10-02T09:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-04-18T18:24:24.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
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- 2018-04-19T10:51:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-04-20T12:09:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-05-28T12:01:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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- 2018-05-29T11:56:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "86880", "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2019-04-02T18:25:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "86880", "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2021-05-24T12:47:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "86880", "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2018-04-18T13:23:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 60 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4314830.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 10949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10949)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Violência Doméstica Contra a Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-04-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-07-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-11-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-05-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-06-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-08-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2023-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2023-09-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2023-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-09-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2023-09-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2023-09-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2023-10-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2023-10-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/57`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000306820238172980](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158628/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
- [TJPI — 00001503620188180078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4315055/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TJPA — 00002635920208140133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4316798/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA
- [TJPR — 00000082720258160083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4313945/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL
- [TJRR — 08004495220198230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951062/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA CRIMINAL
- [TJDFT — 00022330720198070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476116/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
- [TJPI — 00000569120218180140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2158202/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- [TJMA — 00002181420198100097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160321/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA