# Registro público: TRE-RN — 00004440320166200068

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 68 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/431983/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/431983.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f46c07cf24063a09fcfead854c79ce2a7b3640766290d5356fd2052c02abd891

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-28
- **Último ato com data válida:** 2020-07-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-07-30** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-10-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-10-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-10-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-10-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-10-10** — Procedência (TPU 219)
> **2017-10-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-10-06** — Documento (TPU 581)
> **2017-10-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-09-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Candidatos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-28T15:34:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-14T17:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-10-06T15:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-13T12:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-28T15:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-09-19T09:43:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRT14", "valor": 320}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-09-19T09:43:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-10-06T15:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-14T17:26:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-14T17:26:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-14T17:27:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-13T12:29:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-10-06T14:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-10-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-10-11T19:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-10-25T17:56:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-10-25T17:56:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-10-25T17:57:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-10-25T17:58:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-30T11:32:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-30T11:32:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43791", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11584](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11584)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Candidatos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-12-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-12-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-12-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-07-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-07-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-07-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-09-19 — Documento; TRT14 — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-09-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-10-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-10-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-10-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-10-10 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-10-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-10-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-10-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-07-30 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-07-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-30 para o assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RN — 00004467020166200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/513997/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11584, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 00002885720166200054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/499594/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11584, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE
- [TRE-BA — 00000960420166050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/212786/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11584, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL / 35a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-RN — 00004527720166200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/484536/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11584, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00004157220166060025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178348/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11584, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
- [TRE-RS — 00003299220166210087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161094/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11584, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003257020166210082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159402/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11584, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL / 82 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003272520166210087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153147/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11584, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL