# Registro público: TRE-PB — 06002130520206150074

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4325762/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4325762.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 06e0158defc8869a13826bc200f0145da98c83d742f54ef69f08abb178385c64

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-25
- **Último ato com data válida:** 2022-01-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-01-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-01-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-01-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-01-25** — Publicação (TPU 92)
> **2022-01-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-01-23** — Petição (TPU 85)
> **2022-01-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-17** — Contas Aprovadas (TPU 12652)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-25T06:32:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-11-18T15:09:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-11-07T08:02:26.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-11-08T09:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-01-23T22:07:20.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-11-01T17:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-12-17T16:13:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-04-05T12:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-08-25T13:41:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-08-25T13:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-10-27T12:43:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-10-27T12:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-01-18T07:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-01-18T07:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-01-18T07:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-01-25T02:20:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-01-25T02:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-01-27T02:55:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-01-27T02:55:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-01-31T11:01:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-10-25T06:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-12-17T15:08:18.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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- 2022-01-31T11:01:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2022-01-31T11:01:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-TO — 06008129420206270013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945513/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
- [TSE — 06002474620246170021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4326023/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-RN — 06003181520206200018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945478/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004569120206080025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945476/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 25 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004560920206080020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945415/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 20 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002296720246180095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945405/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-AM — 06004314220246040060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945382/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 60 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004418820246040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945378/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 27 ZONA ELEITORAL