# Registro público: TSE — 06002499620246020000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE JURISTA 2
- **Classe:** Recurso em Mandado de Segurança
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-09-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4326401/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4326401.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 38c1b28c8b1d4effb21a2c409f26b7b20817521daf320cb0ea41bbd2a2643cd8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-09-30
- **Último ato com data válida:** 2024-11-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-11-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-11-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-11-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-11-19** — Remessa (TPU 123)
> **2024-11-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-11-15** — Desistência de Recurso (TPU 944)
> **2024-11-15** — Publicação (TPU 92)
> **2024-11-15** — Documento (TPU 581)
> **2024-11-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-11-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-11-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-11-09** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito | Cargo - Vereador | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-09-30T15:57:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-10-02T19:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-10-02T21:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-11-06T13:55:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-11-06T14:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2024-11-06T14:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-11-07T15:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-11-07T15:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-11-09T14:08:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-11-09T15:06:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2024-11-09T15:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-11-15T14:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-11-15T14:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-11-15T14:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-11-15T17:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-11-19T14:50:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2024-10-02T18:21:12.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-11-07T15:25:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-15T14:02:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-19T02:33:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-19T09:22:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-06T14:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-07T14:46:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-07T14:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-09T15:06:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-15T12:32:57.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2024-11-15T12:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-19T14:50:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11649](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11649)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/38c1b28c8b1d4effb21a2c409f26b7b20817521daf320cb0ea41bbd2a2643cd8.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-09-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-11-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-11-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-11-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-11-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-11-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-11-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-11-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-11-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-11-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-11-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-11-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-11-15 — Desistência de Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2024-11-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-11-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-11-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Desistência de Recurso» em 2024-11-15 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-19 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:42:21\.914623389Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2024\-09\-30T15:57:57\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-09\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 38c1b28c8b1d4effb21a2c409f26b7b20817521daf320cb0ea41bbd2a2643cd8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-TO — 06005919320206270019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4335820/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11633, 11649
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Mandado de Segurança / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO
- [TRE-TO — 06005770320206270022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4313506/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11633, 11649
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Mandado de Segurança / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO
- [TRE-AL — 06005307120206020039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4259713/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11633, 11649
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Mandado de Segurança / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA
- [TSE — 00001950320166170079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/852041/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Mandado de Segurança / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STJ1
- [TSE — 00002464520166250029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/851426/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Mandado de Segurança / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF3
- [TRE-TO — 06005805520206270022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4327511/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11633, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Mandado de Segurança / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO
- [TRE-AL — 06005860420206020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4326034/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11633, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Mandado de Segurança / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA
- [TRE-RS — 00001982220166210151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4254514/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Mandado de Segurança / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002499620246020000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso em Mandado de Segurança” e “Cargo - Prefeito | Cargo - Vereador | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE JURISTA 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-11-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 38c1b28c8b1d4effb21a2c409f26b7b20817521daf320cb0ea41bbd2a2643cd8
- **SHA-256 do comentário:** 5b14dd6354bc2a6280496b70cbf6ccd819741c6dc5c98e3c7c41279d349f6512