# Registro público: TJPI — 00001509320078180119

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE CORRENTE
- **Classe:** Embargos à Execução
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2007-09-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4326432/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4326432.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 71a291910c3cc179522e27afac6a670d4748f34737f9dd70d20cd116f471ef9a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2007-09-03
- **Último ato com data válida:** 2021-08-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-08-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-05-13** — Publicação (TPU 92)
> **2021-05-12** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2021-05-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-04-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-04-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-04-29** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2018-09-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-08-31** — Apensamento (TPU 135)
> **2017-06-20** — Recebimento (TPU 979)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2007-09-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2010-08-16T16:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2020-04-07T11:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2018-08-31T10:51:07.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 9, "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2021-05-12T19:10:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-05-13T06:02:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Sentença", "valor": 118}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2021-08-20T13:44:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2010-08-16T16:31:12.000Z —  (TPU )
- 2007-09-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2014-12-16T10:17:40.000Z — Recebimento (TPU 977)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2017-06-20T07:47:28.000Z — Recebimento (TPU 979)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2018-09-26T09:13:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-04-29T15:01:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2020-04-15T08:46:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2021-05-12T09:27:48.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2021-08-20T13:44:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}}
- 2021-08-20T13:45:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT17 — 00002014320215170006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097606/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CORRENTE / 6ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TJPB — 00006670720118150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096558/) — classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CORRENTE / 3ª Vara Mista de Cajazeiras
- [TJPB — 00006674720168152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096300/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CORRENTE / 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- [STJ — 00004337420028240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095996/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CORRENTE / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- [TJMG — 00190394620158130704](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095932/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CORRENTE / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00227789220218130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094320/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CORRENTE / Terceira Vice-Presidência
- [TJPI — 00001904720198180057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093698/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CORRENTE / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- [TJPI — 00001914620178180075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092971/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 9518
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Embargos à Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CORRENTE / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES