# Registro público: TRT18 — 00126540220165180141

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios
- **Classe:** Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-03-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/432908/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/432908.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0a1662ad2725afcfd74fdac9d8cdd9b81b2e60231ea4f271a6fd66c898f4d216

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-03-10
- **Último ato com data válida:** 2020-02-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-02-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-10-18** — Remessa (TPU 123)
> **2017-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-10-07** — Publicação (TPU 92)
> **2017-10-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-10-05** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2017-10-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-10-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-10-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-09-23** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Efeitos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-03-10T10:23:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2017-03-13T10:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2017-03-29T10:59:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2017-03-30T00:07:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2017-04-07T14:19:38.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2017-04-12T00:03:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2017-04-12T00:03:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2017-04-26T00:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2017-04-26T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2017-04-26T15:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2017-09-23T00:08:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2017-09-23T00:08:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2017-10-04T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2017-10-04T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2017-10-04T15:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2017-10-07T00:05:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2017-10-07T00:05:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2017-10-18T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2017-10-18T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2017-10-18T11:08:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2017-03-20T15:31:08.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2017-03-29T10:58:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2017-09-22T09:18:30.000Z — Recurso de Revista (TPU 434)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2017-10-05T12:27:01.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2020-02-26T23:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}
- 2020-02-27T11:21:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29317", "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9047](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9047)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Efeitos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-03-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-03-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-03-29 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-04-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-04-26 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-09-22 — Recurso de Revista — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2017-09-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-09-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-10-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-10-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-10-04 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-10-05 — Sem efeito suspensivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2017-10-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-10-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-10-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-10-18 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-02-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-02-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-03-29 trata do assunto oficial «Efeitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`
- O ato correspondente ao registro «Recurso de Revista» em 2017-09-22 trata do assunto oficial «Efeitos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-07\-31T09:37:09\.876000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-07\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170310102344
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0a1662ad2725afcfd74fdac9d8cdd9b81b2e60231ea4f271a6fd66c898f4d216

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00109750920155180009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/437942/) — classe: Recurso Ordinário Trabalhista; referências coincidentes: 9047
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo / Recurso Ordinário Trabalhista
- [TRT18 — 00104495720165180122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/416345/) — classe: Recurso Ordinário Trabalhista; referências coincidentes: 9047
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo / Recurso Ordinário Trabalhista
- [STJ — 00005100820198250056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5814114/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9047
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TRT18 — 00120209120145180006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/176204/) — classe: Recurso Ordinário Trabalhista; referências coincidentes: 9047
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo / Recurso Ordinário Trabalhista
- [STJ — 00005065420154036135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5813135/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9047
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- [STJ — 00005133120198250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5807410/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9047
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- [TRT9 — 00000795720215090069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5794710/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 9047
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios / 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- [TJAP — 00048203720198030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5787878/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9047
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN