# Registro público: TJCE — 00012111320188060062

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-10-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4331208/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4331208.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7a264c948df902f6afd47a6c811b7e62253932ca45a051fc2741d565f38a7113

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 109
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-10-24
- **Último ato com data válida:** 2025-08-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-08-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-08-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-27** — Petição (TPU 85)
> **2025-08-20** — Publicação (TPU 92)
> **2025-08-20** — Publicação (TPU 92)
> **2025-08-20** — Publicação (TPU 92)
> **2025-08-20** — Publicação (TPU 92)
> **2025-08-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-08-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Nota de Crédito Comercial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-05-23T03:44:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-27T15:48:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-08-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-28T07:27:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-23T03:44:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-18T09:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-08-28T04:18:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-31T02:56:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-29T11:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-05-13T16:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-06-09T15:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-08-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-29T11:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-10-30T09:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-05-23T03:44:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-28T04:19:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-22T10:38:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-08-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-21T11:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-29T11:05:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-22T21:53:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-15T08:40:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-18T14:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-18T18:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-19T13:46:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-07-12T18:28:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-08-18T09:40:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-26T14:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-02T19:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-27T17:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-07T14:59:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-10-14T10:14:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-26T17:17:02.000Z — Petição (TPU 85)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 109 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4331208.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4974](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4974)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7a264c948df902f6afd47a6c811b7e62253932ca45a051fc2741d565f38a7113.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Nota de Crédito Comercial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-10-24 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2023-04-25 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2024-10-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-05-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-06-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-08-18 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2025-08-18 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2025-08-18 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2025-08-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-08-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-08-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-08-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-08-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-08-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-08-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-08-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-04-25 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Comercial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/106`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-31T00:21:02\.940494134Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20181024000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-10\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7a264c948df902f6afd47a6c811b7e62253932ca45a051fc2741d565f38a7113

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00169133320178060062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4332861/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
- [TJCE — 00024412820188060115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905297/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
- [TJPB — 00008272720028150461](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5962538/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL / Vara Única de Solânea
- [TJCE — 00508006620218060062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4332659/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
- [TJES — 00001905919958080027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5956588/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL / VARA ÚNICA - ITARANA
- [TJPI — 00002450720108180059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5947374/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- [TJMS — 00002774320018120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5938919/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL / 1ª Vara
- [TJPI — 00002453420128180092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5936589/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** bee1b25aa87be4ab9daa040bfa473ff2bd58085129489ad87c91cfe0e9fb5e17
- **SHA-256 do registro documental:** 7a264c948df902f6afd47a6c811b7e62253932ca45a051fc2741d565f38a7113
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00012111320188060062 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Nota de Crédito Comercial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 109 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7a264c948df902f6afd47a6c811b7e62253932ca45a051fc2741d565f38a7113.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 7a264c948df902f6afd47a6c811b7e62253932ca45a051fc2741d565f38a7113
- **SHA-256 do comentário:** f687ca6ab49434f89689a90216faf7ceef6b413bef1c4ccfed8f73e936aabfa5