# Registro público: TRE-AP — 06000681520226030008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-11-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/433174/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/433174.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d55f762b6e23da90e309fb26cf0ba68adc11a5e1be70d66c41c5225ed7f88535

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-11-04
- **Último ato com data válida:** 2023-05-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-05-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-05-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-05-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-05-04** — Publicação (TPU 92)
> **2023-05-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-05-03** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2023-05-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-03** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2023-04-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-11-04T13:35:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-02-27T23:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-03-15T23:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-04-27T08:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-03-01T11:50:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2023-03-08T11:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-03-08T12:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-03-24T10:38:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-03-24T23:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-04-18T03:09:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-04-18T03:09:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-04-18T03:09:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-04-24T16:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-04-27T03:27:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-05-03T10:48:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2023-05-03T12:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-03T12:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-04T02:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-05-04T02:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-05-09T06:38:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-05-09T06:38:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-05-09T06:38:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-11-04T13:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-03-01T11:50:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-03-15T23:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"}}
- 2023-05-03T10:47:19.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"}}
- 2023-05-10T09:13:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"}}
- 2023-05-10T09:13:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-ES — 06004480220246080017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903926/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 17 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001131820256060109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903574/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
- [TRE-ES — 06004498120246080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903843/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002666520246150067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903374/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
- [TRE-CE — 06001137420226060092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903255/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
- [TRE-CE — 06001127820226060031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902830/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA
- [TRE-TO — 06008023820246270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902582/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-PB — 06002703720246150024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902205/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB