# Registro público: TJPE — 00000032420218171180

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/433218/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/433218.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7cfaef85325228d3983ce0566961ab98f786ad9c74153404c859a541da261b4b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-06
- **Último ato com data válida:** 2022-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-10-26** — Documento (TPU 581)
> **2022-09-05** — Incompetência (TPU 941)
> **2022-09-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-09-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-26** — Redistribuição (TPU 36)
> **2022-07-21** — Documento (TPU 581)
> **2022-06-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-01-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-21** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-06T18:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-01-21T09:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-01-21T09:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-06-07T09:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-06-07T09:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-07-21T07:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-08-26T18:23:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2022-09-05T10:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-10-26T09:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-01-06T18:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-11T19:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-14T14:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-06T10:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-05T10:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-05T12:24:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2022-10-26T09:47:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-01-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-01-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-01-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-01-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-06-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-06-07 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-06-07 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-07-21 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-08-26 — Redistribuição; sorteio manual; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-09-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-09-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-09-05 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-10-26 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-10-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T23:12:29\.859501273Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-06T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 7cfaef85325228d3983ce0566961ab98f786ad9c74153404c859a541da261b4b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000306520218170320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160037/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- [TJPE — 00000306820238172980](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158628/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
- [TJMA — 00002182720198100125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161091/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- [TJPE — 00000116720198171310](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214083/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
- [TJPA — 00002078020138140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688361/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
- [TJPI — 00000891220208180045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950711/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- [TJAP — 00000455920228030006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165989/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- [TJMA — 00002181420198100097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160321/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA