# Registro público: TRE-AM — 00005371120166040003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/433261/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/433261.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6a639dbc1763a7ea48dc986ca224829c41db8a3bd5c288593e92a55461d32f71

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-07
- **Último ato com data válida:** 2018-03-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-03-05** — Remessa (TPU 123)
> **2018-03-05** — Petição (TPU 85)
> **2018-02-26** — Remessa (TPU 123)
> **2018-02-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-02-22** — Juntada (TPU 67)
> **2018-02-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-02-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-01-20** — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
> **2017-08-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-08-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-07-29** — Juntada (TPU 67)
> **2017-07-29** — Juntada (TPU 67)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-07T12:29:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2017-08-30T09:32:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2017-08-30T09:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "3:tipo_de_conclusao:5:para despacho", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2018-02-22T12:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "3:tipo_de_conclusao:5:para despacho", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2018-02-26T12:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "3:tipo_de_conclusao:5:para despacho", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2018-02-26T12:43:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:40:outros motivos:7:destino", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2018-03-05T12:36:48.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-03-05T12:36:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2017-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2017-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2017-07-08T16:22:30.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2017-07-29T14:45:48.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2017-07-29T14:55:06.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2018-01-20T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2018-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2018-02-22T12:34:27.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 06004302520206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927224/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000616220196140011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4926875/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA / 11ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000331220196140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4925206/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA / 6ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000339420196140011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4923993/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA / 11ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000664120256190090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427034/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- [TRE-AM — 06003246320206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4423576/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06003254820206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4423030/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000394020246050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4416544/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL