# Registro público: TJPE — 00000254420198172250

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
- **Classe:** Interdição/Curatela
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4332832/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4332832.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7fae0e9cd39ec8c796fc220d9ee659bf192766ec390b563e2d9ff852f4ec48b7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-25
- **Último ato com data válida:** 2020-06-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-30** — Petição (TPU 85)
> **2020-04-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-19** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2020-04-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-04-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-07-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-25** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Capacidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-25T13:21:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-01-25T13:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-07-04T11:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-01-03T09:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-04-03T13:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-04-03T13:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-04-03T13:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-04-30T08:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-04-30T11:56:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71}]}
- 2020-06-16T19:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-06-16T19:37:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-25T23:22:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-19T23:43:44.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-06-16T19:38:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9541](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9541)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Capacidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-01-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-02-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-04-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-04-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-04-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-04-19 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-04-30 — Petição; Resposta — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-06-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-06-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-06-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-16 trata do assunto oficial «Capacidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000307220228172990](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139299/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA
- [TJPE — 00000304820208173150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139574/) — classe: Curatela; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- [TJPI — 00001946820158180140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154713/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSENTES DE TERESINA
- [TJPE — 00000307020198172960](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130334/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- [TJPA — 00003411620188140071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136726/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO
- [TJPI — 00001931320168180055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121898/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS
- [TJPR — 00000098520188160138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4475400/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / PRIMEIRO DE MAIO - JUÍZO ÚNICO
- [TJPA — 00002788220158140010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4456442/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES