# Registro público: TRE-SP — 06000018020196260310

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/433343/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/433343.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9bc315d6066ea5715b3d46da947df47516235cc6b9f5de7f3d14446d020e499b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-12
- **Último ato com data válida:** 2022-02-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-02-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-01-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-01-25** — Publicação (TPU 92)
> **2022-01-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-01-20** — Petição (TPU 85)
> **2022-01-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-13** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2021-12-02** — Reativação (TPU 849)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-12T15:48:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2020-03-08T18:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2020-07-26T21:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2021-12-02T16:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2020-03-20T14:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-03-25T12:50:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-07-26T20:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-01-19T15:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-01-19T15:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-01-19T15:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-01-25T03:17:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-01-25T03:17:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-01-27T03:48:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-02-14T13:54:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2019-11-12T15:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-07-26T21:03:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-08-13T15:30:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-09-23T14:45:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2021-12-02T12:41:32.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2022-01-13T16:47:24.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2022-01-20T13:51:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2022-02-14T13:54:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15165", "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"}}
- 2022-02-14T13:54:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)
- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000258220216260005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140638/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
- [TRE-PA — 00000447520186140103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134017/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11643
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 103ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000840420226190014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147659/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-SP — 06000262120216260279](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5138039/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- [TRE-SP — 06000262220216260408](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5132308/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS
- [TRE-RJ — 06000834620226190199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145318/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- [TRE-GO — 06000388120256090145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141831/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-RJ — 06000839420216190065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140931/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ