# Registro público: TRT16 — 00162243820195160014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4333530/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4333530.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c7b2e5ec4e6f678fb1cb274f96b9fd6ad0425265bda08a694974d3b5034bf66f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Verbas Rescisórias | Proporcional

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 14005](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14005)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT21 — 00003078320215210041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085001/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14005
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 11ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT21 — 00003070420205210014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080293/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970, 14005
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró
- [TRT13 — 00002760720185130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084039/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14005
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT17 — 00002016720175170011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083221/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14005
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT11 — 00001952620205110010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080331/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14005
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 10ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT20 — 00004164720215200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078437/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14005
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT20 — 00003546020195200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4364151/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970, 14005
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT16 — 00162263720215160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4360311/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970, 14005
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo